Um total de 196 audiências e 103 acordos. Os números refletem o resultado da Semana Nacional da Conciliação na comarca de Passagem Franca. Segundo o titular da unidade, juiz David Mourão Guimarães de Morais Meneses, o total de audiências designadas para o evento foi de 196.
Das audiências efetivamente realizadas, 58 foram Cíveis, 52 do Juizado Cível e 72 do Juizado Criminal.
O valor global referente aos acordos foi de R$ 83.019,00 (R$ 13.767,00 na Justiça Cível Comum – 27 acordos – e R$ 69.252,00 no rito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – 76 acordos).
“Oportuno ressaltar que os valores dos acordos entabulados em pensões alimentícias não foram aí incluídos, por se tratar de prestação pecuniária de execução diferida por tempo indeterminado”, observa David Mourão.
Intuito alcançado – “Percebe-se, portanto, que o intuito da Semana Nacional da Conciliação foi devidamente alcançado e que todos os processos passíveis de transação foram incluídos na pauta desta. Só não foram realizadas mais audiências, portanto, devido à inexistência de processos que nela pudessem ser enquadrados.
Ainda restou espaço na pauta dos dias 13 e 14 de novembro. Ressalto, finalmente, que foram realizadas 29 audiências no final de semana, sendo 15 no sábado e 14 no domingo, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça” conclui o juiz.
Da CGJ-MA
