A solução de conflitos judiciais que possuem os bancos como partes foi o destaque no primeiro dia de audiências da Semana de Conciliação em São Paulo. É que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou parceria com a Federação Brasileira dos Bancos para a participação das principais instituições financeiras do na Semana – sobretudo Itaú, Bradesco, HSBC e Santander. Assim, foi grande o número de pessoas convocadas por tais entidades ou inscritas por conta própria para resolver sua situação em alguma pendência judicial. Caso, por exemplo, do ex-segurança José Roberto de Oliveira, demitido pelo Bradesco em 2008.
Oliveira disse que trabalhou nove anos na empresa, está desempregado e não chegou a um entendimento durante as duas primeiras audiências, em ação onde pede indenização e reposição de perdas salariais. “Não esperava ser chamado pelo próprio banco para participar da audiência, mas fiquei animado com a possibilidade de chegarmos a um entendimento, já que tenho duas filhas para criar e sou o maior interessado em resolver a questão o quanto antes”, disse.
Itaú – Outro caso considerado um dos mais emblemáticos do dia foi do assistente social Douglas Zacarias da Silva, que trabalhou no período entre 2001 e 2008 numa empresa que presta consultoria para o banco Itaú. Após ter sido demitido, ele ajuizou uma ação contra a empresa pedindo reposição de horas extras, equiparação salarial e indenização por danos morais decorrentes de problemas psicológicos causados pelo trabalho. Mas a consultoria (cujo nome os proprietários pediram para ser omitido) suscitou a responsabilidade subjetiva do banco na causa. Em função disso, o processo passou a ter um rito mais moroso do que o normal.
Com a conciliação, ficou acertado que a empresa se responsabilizará pelo pagamento de 80% do que o Judiciário determinar, ao final da ação, e o banco Itaú, por 20% do valor. “Os resultados obtidos aqui foram importantíssimos, pois estávamos tentando fazer uma perícia técnica para avaliar estes valores e a responsabilidade de cada uma das partes há dois anos. A dificuldade se dava, até mesmo, pela subjetividade da matéria em questão”, afirmou o advogado do assistente social, Eduardo Banno.
Wallmart – Outras empresas fizeram um trabalho maciço de chamamento das partes como forma de resolver os litígios que possuem com a Justiça, como a rede Wallmart Brasil, que inscreveu mais de 400 audiências para tentar a conciliação de seus processos apenas na Região Sudeste – fora os agendamentos feitos no Norte e no Nordeste brasileiros, conforme contou a advogada Camila Ferreira da Silva. Segundo ela, o Wallmart quer reduzir a quantidade de demandas judiciais nas quais está envolvida, que no Sudeste chega a perto de 2,5 mil, daí o interesse em participar da Semana Nacional da Conciliação.
Conforme informou o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso – na solenidade de abertura semana – mais do que a resolução dos conflitos e dos benefícios a serem proporcionados com a redução de processos no Judiciário, bem como do volume de recursos a ser pago, a mobilização representa uma nova cultura no país, voltada para a pacificação dos conflitos por meio da mediação e da conciliação.
Hylda Cavalcanti
Agência CNJ de Notícias
