O projeto do Sub-Registro da Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário do Rio de Janeiro, coordenado há dois anos pela Juíza de Direito Raquel Chrispino, Coordenadora da Secretaria de Apoio à Comissão de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento, vem ganhando cada vez mais força e agora é hora de contar com o auxílio dos servidores da 1° Instância. Para isso, foi realizada, na última segunda-feira, dia 20, uma palestra de capacitação sobre o tema, ministrada por Livia Marinho, Gerente de Projetos da Comissão Judiciária para Erradicação do Sub-Registro de Nascimento. O treinamento foi voltado aos escrivães, responsáveis pelo expediente e um integrante de gabinete de Varas de Família, Varas da Infância e da Juventude, bem como das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso de todo o estado.
A palestra aconteceu no Auditório da Corregedoria, no Fórum Central e foi transmitida por vídeo conferência aos demais NURs.
O objetivo principal do encontro foi mostrar a importância do tema e capacitar esses servidores para que todo feito de registro tardio fique na própria serventia, não sendo mais remetido para a Secretaria da Comissão na Corregedoria, como era de praxe. A Corregedoria então participará como auxiliadora do juízo, dando apoio e suporte e se dedicando mais aos projetos sociais.
A Coordenadora da Secretaria de Apoio à Comissão de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento, Dra. Raquel, agradeceu ao Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Azevedo Pinto, por acreditar no projeto e se mostrar tão sensível a questão. “É como se a verdade do Sub-Registro tivesse chegado à Corregedoria”, considerou. A Juíza disse que está muito feliz em poder ajudar a Corregedoria nesse projeto e relata números alarmantes, como uma população de rua de 2 mil pessoas no Rio de Janeiro. Além disso, há no estado um grande número de migrantes, já que há muitas pessoas vindas do Nordeste. Já a população carcerária gira em torno de 26 mil presos, com 3.187 sem o registro geral, a identificação civil. Ela considera o registro civil como uma “promoção social”, pois sem a documentação não à cidadania, não a acesso à saúde, educação, cultura. Ressaltou que, por trás daquele processo de registro tardio, não está apenas uma pessoa e sim um drama. Por isso, enfatizou a importância da ajuda dos servidores ali presentes, dando apoio ao juiz.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça TJ/RJ
