Resolução altera redação de norma contra o nepotismo e mantém proibição para parentes até terceiro grau

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 7, que proíbe a prática do nepotismo no Judiciário.  A única mudança…

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Conselho recomenda criação de 230 varas e juizados especiais federais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a criação e implantação de no mínimo 230 unidades, entre varas e juizados, observadas prioridades regionais e necessidades apontadas em parecer elaborado pelo conselho. O estudo decorre da análise de um…

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Plenário dá parecer favorável à criação de cargos no TJDFT

Ao analisar pedido de providências sobre o Projeto de Lei 3.248/04, o plenário do Conselho Nacional de Justiça deu parecer favorável à proposta apresentada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) quanto à…

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CNJ aprova relatórios sobre juizados especiais e informatização da Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão plenária de hoje, fez recomendações aos Juizados Especiais Federais e Estaduais. Entre as medidas apresentadas estão a definição de metas regionais, estaduais e seccionais…

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Decisão sobre “Caso Luiz Zveiter” ficou para o dia 19, última sessão do ano

A decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre a permanência do desembargador carioca Luiz Zveiter à frente da presidência do Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD ficou adiada para o…

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