“O pai tem uma importância muito grande na educação das crianças, é tudo para qualquer filho”. A declaração é do jogador Obina, atacante do Palmeiras, que chamou a atenção para a relevância da campanha Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça depois do apoio dado por jogadores e times de futebol à iniciativa, no último domingo (12/8), nos estádios.
O programa, criado em 2010, tem o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade de forma espontânea, em todo o Brasil.
“Nosso maior exemplo é nosso pai. O pai é importante no desempenho do filho em toda sua vida, é tudo para qualquer criança, para qualquer filho”, enfatizou. No domingo, por ocasião da comemoração do dia dos pais, jogadores de diversos times do País foram para os gramados, durante os principais jogos da 16ª rodada do Brasileirão, segurando faixas com o slogan “Pai Presente, o reconhecimento que todo filho espera”.
Além do depoimento de Obina, também se manifestaram sobre o programa da Corregedoria Nacional de Justiça os jogadores Fred, do Fluminense; Leandro Guerreiro, do Cruzeiro; Romarinho, do Corinthians; Rafael Silva, do Coritiba; e o técnico Tite, do Corinthians.
Inclusão – O Programa Pai Presente já possibilitou a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento de mais de 14,5 mil pessoas. Nesse período, mais de 18,6 mil audiências foram realizadas em todo o Brasil para assegurar o reconhecimento espontâneo de paternidade. Além dos casos em que o pai reconheceu de forma espontânea a responsabilidade, outras 23 mil ações judiciais de investigação de paternidade foram abertas nesse período e quase 12 mil exames de DNA foram realizados na tentativa de assegurar o direito dos filhos.
O programa é coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A fim de facilitar o procedimento de reconhecimento, o órgão editou, em fevereiro deste ano, o Provimento n. 16, segundo o qual as mães podem dar entrada no pedido de reconhecimento de paternidade em qualquer um dos 7.441 cartórios com competência para realizar o registro civil no País. Caminho semelhante pode ser seguido pelo pai que desejar espontaneamente fazer o registro do seu filho, e o procedimento é gratuito.
Manuel Carlos Montenegro e Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias
