A partir do próximo mês, Manaus (AM) contará com um Núcleo de Advocacia Voluntária que prestará assessoria jurídica gratuita aos detentos da capital amazonense com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Está prevista para o dia 3 de julho a instalação do Núcleo na cidade, marcando o encerramento das atividades do mutirão carcerário no Estado que começou no dia 13 de abril. A idéia é prestar assessoria jurídica gratuita a presos carentes, e familiares, que não têm condições financeiras de arcar com a contratação de um advogado.
A implantação do projeto em Manaus resulta de uma parceria entre o CNJ, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Defensoria Pública do Estado e a universidade UniNilton Lins. O Núcleo vai funcionar dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ), na BR-174. O atendimento será feito por estudantes de Direito da UniNilton Lins orientados por professores indicados pela instituição de ensino. “O Núcleo será instalado em julho, mas começará a funcionar efetivamente somente em agosto, devido ao reinício das atividades do ano letivo”, explicou Marilene Aranha, coordenadora do Núcleo de Advocacia Voluntária de Pedrinhas (Maranhão), primeiro instalado pelo CNJ no Brasil. A coordenadora também assessora a implantação do projeto em Manaus e em outros Estados brasileiros.
Além do serviço jurídico, os detentos de Amazonas também poderão usufruir de atendimento médico e psicológico que será prestado por estudantes dos cursos de Odontologia, Nutrição, Enfermagem, Psicologia e Serviço Social da universidade. “Para os estudantes é uma ótima oportunidade de conhecer a realidade do sistema carcerário”, destaca Marilene Carneiro. O projeto prevê a realização de palestras sobre planejamento familiar para as internas, assistência às mulheres vítimas de violência sexual, aconselhamento em doenças sexualmente transmissíveis, entre outras atividades. Futuramente, a idéia é que outras instituições de ensino também contribuam com o desenvolvimento do projeto.
O Amazonas será o 4º Estado a receber o Núcleo. O projeto já funciona no Maranhão e no Piauí. Está prevista para o próximo dia 22 a inauguração de um posto de atendimento em Araguaína no Tocantins. Segundo Marilene Carneiro, o Tribunal de Justiça de Goiás recentemente manifestou interesse em aderir o programa que vem apresentando bons resultados. Além disso, segundo ela, em breve, os detentos da cidade maranhense de Imperatriz também passarão a contar com a assessoria jurídica gratuita prestada por um Núcleo que, em breve, será implementado na penitenciária da localidade.
Agência CNJ de Notícias e Assessoria de Imprensa TJAM
