Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região receberam treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico. A capacitação teve a duração de 40 horas e foi voltada para novos servidores das Varas do Trabalho de Três Lagoas, Dourados, Ponta Porã, Bataguassu, Paranaíba, Nova Andradina e da Coordenadoria de Projetos Judiciários. Só este ano o TRT já realizou cinco treinamentos para servidores.
“Eu apresento o sistema PJe com o passo a passo das tarefas mais comuns no dia a dia da unidade, que aí envolve a triagem inicial, expedição de atos de comunicação, as operações de audiência, tramitação do feito nas fases de conhecimento, liquidação e execução, o arquivamento do processo, fase recursal, cálculos e o mais importante a interligação do PJe com o E-Gestão, que envolve uma série de consequências, tudo o que a gente faz no PJe”, esclarece o instrutor da capacitação, Marcelo Soares da Silva, diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste.
Durante os cinco dias de curso, os servidores puderam conhecer melhor o PJe e trocar experiências sobre o uso do sistema. “Foram sanadas várias dúvidas. Apesar do pouco tempo trabalhando com o PJe, já tenho algumas dúvidas, então está sendo muito producente”, comenta Luiz Augusto Froes, que tomou posse como técnico judiciário recentemente.
Mais sobre o PJe
A primeira Vara do Trabalho a receber o Processo Judicial Eletrônico em Mato Grosso foi a de Ponta Porã, em julho de 2012, mesmo período em que o Tribunal Regional do Trabalho passou a usar o sistema, em segunda instância. O processo de instalação em todas as 26 VTs de Mato Grosso do Sul foi concluído em setembro de 2014. A nova plataforma de tramitação processual surgiu para dar efetividade ao princípio constitucional da razoável duração do processo.
O PJe é um sistema único para todo o Brasil, que funciona pela internet 24 horas por dia. Em linguagem moderna e atendendo aos padrões internacionais de segurança, o PJe permite a prática de atos processuais diretamente no sistema, sem necessidade de digitalizar folhas em papel.
Hoje, 1.257 VTs dos Tribunais Regionais do Trabalho das 24 regiões do país possuem o sistema. A implantação em todas as instâncias da Justiça do Trabalho poderá gerar uma economia anual estimada de 2.019 toneladas de papel por ano, o que equivale à preservação de 50.475 árvores. Além disso, recursos públicos são economizados com impressoras, cartuchos, transporte e guarda dos autos.
Para utilizar o sistema, os advogados precisam da certificação digital. Além de identificar com precisão pessoas físicas e jurídicas, o certificado garante confiabilidade, privacidade, integridade e inviolabilidade em mensagens e diversos tipos de transações realizadas na internet. Trata-se de uma medida de segurança para o usuário e para o próprio sistema.
Fonte: TRT-MS
