No dia 10 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 174ª Sessão Ordinária – a primeira da nova composição. Essa será a reunião plenária inaugural para sete novos conselheiros, que tomaram posse no último dia 28 para o biênio 2013–2015. Sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, e na presença do vice-presidente da República, Michel Temer, o conselheiro Gilberto Martins foi reconduzido à vaga, no CNJ, destinada a promotor de Justiça, também na mesma cerimônia.
Outros cinco conselheiros – Francisco Falcão, Maria Cristina Peduzzi, Guilherme Calmon, Gisela Gondin e Emmanoel Campelo – que assumiram o cargo anteriormente, completam o colegiado do CNJ. Ainda está aberta a vaga destinada a um procurador regional da República, que aguarda indicação da Procuradoria-Geral da República (PGR), para que o pleno esteja completo com seus 15 integrantes.
Os novos conselheiros prometem empenho para enfrentar os desafios que o mandato no Conselho lhes impõe nos próximos dois anos, com o objetivo de aperfeiçoar o Poder Judiciário e melhorar a prestação de serviços à população.
Conheça a nova composição:
Ana Maria Duarte Amarante Brito, desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), foi indicada pelo STF. Já atuou como promotora de Justiça no Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) até iniciar, em 1988, sua carreira na magistratura.
“Quero somar minhas forças a um caudal que já se avoluma, a fim de que cada vez mais possamos atender às expectativas da população em termos de uma Justiça pronta, célere, cada vez mais aperfeiçoada. Vamos pugnar pela autonomia e engrandecimento do Poder Judiciário, essa é a meta principal, mediante o aperfeiçoamento dos nossos serviços.”
Deborah Ciocci, doutora em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP) e juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Foi indicada pelo STF.
“É um desafio muito grande, espero colaborar. Vamos estudar e trabalhar bastante para atingirmos os objetivos. É um trabalho árduo, mas vou me dedicar bastante.”
Saulo José Casali Bahia, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), é juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e atua na 11ª Vara Federal da Bahia. É doutor em Direito do Estado sobre a área de Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e especialista pela Academia de Direito da Corte Internacional de Justiça da Holanda e pela Comissão Jurídica Interamericana da OEA.
“Pretendo colaborar com o desenvolvimento e aprimoramento do Poder Judiciário no País, contribuindo com sugestões para a melhoria das práticas existentes e racionalização das rotinas de trabalho, de forma a auxiliar o CNJ a cumprir sua missão constitucional. Tenho bastante interesse em contribuir com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no País, a promoção de medidas voltadas ao acesso à Justiça e à cooperação judiciária.”
Flavio Portinho Sirangelo, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT 4). É especialista em Administração Judiciária e mestre em Direito, ambos os títulos adquiridos em instituições de ensino norte-americanas.
“O CNJ tem por missão exercer o controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário brasileiro, no qual tramitam 90 milhões de ações. Este número fala por si, pela grandeza de nossa responsabilidade. Houve uma mudança expressiva no Conselho Nacional de Justiça, que congrega todo o tecido que representa o Judiciário brasileiro, não só os juízes, mas Ministério Público e membros da advocacia.”
Rubens Curado Silveira, indicado pelo TST, é titular da Vara do Gama, no Distrito Federal. Foi juiz auxiliar do CNJ, no período de 2007 a 2009, e ocupou o cargo de secretário-geral do conselho de 2009 a 2010. É mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
“A ideia é trabalhar em prol do CNJ e pela melhoria e aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Não tenho dúvida de que essa nova composição, assim como as anteriores, continuará dando passos firmes nesse objetivo maior que é a entrega de prestação jurisdicional célere, efetiva e justa para a sociedade brasileira. Pretendo atuar na busca de prestação jurisdicional mais eficiente, a partir do uso de tecnologia da informação, o aperfeiçoamento do modelo de gestão judiciária e melhoria de estrutura, sobretudo, para juízes de primeiro grau que concentram maior número de processos. É ideal dar continuidade e aprofundar esse trabalho para que o Judiciário possa evoluir nos próximos anos.”
Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, especialista em direito do trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Meu objetivo é contribuir com a prestação da Justiça, para maior efetividade, transparência e eficiência. O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é uma necessidade do Judiciário. Há ajustes que necessariamente têm de ser feitos, mas a intenção da OAB é contribuir com o aprimoramento da ferramenta, para a construção de um Judiciário mais célere. A intenção é atender aos anseios da sociedade. A automação é necessária. Não se pode mais imaginar o Judiciário com processo físico. Claro que temos de pensar na realidade do Brasil com toda sua dimensão, mas ao longo do processo vamos encontrar mecanismos para a implantação.”
Fabiano Augusto Martins Silveira, consultor do Senado Federal, doutor em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi indicado pelo Senado Federal.
“É um momento que a nova composição começa a buscar seus primeiros entendimentos e, pessoalmente, me sinto muito motivado por participar deste órgão de controle tão importante, tão definitivo para a história do Judiciário brasileiro, cujas iniciativas têm trazido qualidade, eficiência e probidade ao Poder Judiciário. Os problemas trazidos ao CNJ podem sofrer um processo de maturação, de entendimento, de compreensão mútua para serem solucionados. Acho que o CNJ avançou, mas ainda há um trabalho a ser feito.”
Também integram o CNJ os seguintes conselheiros:
Francisco Falcão, ministro do STJ, corregedor nacional de Justiça desde setembro de 2012.
Maria Cristina Irigoven Peduzzi, ministra do TST, assumiu o cargo em abril deste ano, em substituição ao ministro Carlos Alberto Reis de Paula, atual presidente do TST. É ministra do tribunal desde 2001.
Guilherme Calmon, desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, tomou posse no dia 28 de abril indicado pelo STJ. É doutor em Direito Civil, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Gilberto Martins, promotor de Justiça do Ministério Público do Pará, foi indicado pela Procuradoria-Geral da República para seu segundo mandato como conselheiro do CNJ, onde atua desde agosto de 2011. É titular da 1ª Promotoria de Justiça Militar e com atuação no Grupo Especial de Prevenção e Repreensão às Organizações Criminosas.
Gisela Gondin, primeira mulher indicada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para compor o CNJ, tomou posse em 5 de agosto. Advogada desde 1981, é autora de três livros: Advocacia: inexistência de relação de consumo, Estatuto de Advocacia: comentários e jurisprudência selecionada e Princípios jurídicos.
Emmanoel Campelo de Souza Pereira, mestre em direito pela Universidade Católica de Brasília, indicado pela Câmara dos Deputados, assumiu o cargo de conselheiro em junho de 2012.
Gilson Euzébio e Mariana Braga
Agência CNJ de Notícia
