A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Luzia Nadja Nascimento, determinou, por meio da Portaria nº 2.174/2013- GP, o fornecimento de sacolas retornáveis personalizadas, em substituição às sacolas plásticas descartáveis, para o transporte de material de expediente.

A medida atende a proposta formulada pelo Grupo Operacional da Agenda Socioambiental do TJPA, instituída pela Resolução n° 005/2009-GP, assim como a Recomendação n° 011/2007, do Conselho Nacional de Justiça, que determina aos Tribunais relacionados nos incisos II a VII, do art. 92 da Constituição Federal de 1988, que adotem políticas públicas visando à formação e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado, além da conscientização dos próprios servidores e jurisdicionados sobre a necessidade de efetiva proteção ao meio ambiente.

Cada setor receberá duas unidades da sacola, cabendo às chefias solicitar as mesmas ao Departamento de Patrimônio e Serviços. As unidades solicitantes deverão guardar e conservar as sacolas retornáveis, restringindo sua utilização às dependências do tribunal.

Fonte: TJPA