O Núcleo de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Castanhal, no Pará, foi instalado nesta segunda-feira (16/06) pela presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargadora Albanira Bemerguy. Também foi celebrado um termo de cooperação entre o TJ e a prefeitura municipal de Castanhal destinado à participação das partes na estrutura e operacionalização das penas e medidas alternativas que vierem a ser aplicadas na Comarca. A cooperação proporcionará as facilidades necessárias às atividades interdisciplinares e iterinstitucionais inerentes à aplicação e resultados das penas de caráter sócio-educativo, projetadas para o retorno do apenado ao pacífico convívio social e familiar.
O Núcleo de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Castanhal, no Pará, foi instalado nesta segunda-feira (16/06) pela presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargadora Albanira Bemerguy. Também foi celebrado um termo de cooperação entre o TJ e a prefeitura municipal de Castanhal destinado à participação das partes na estrutura e operacionalização das penas e medidas alternativas que vierem a ser aplicadas na Comarca. A cooperação proporcionará as facilidades necessárias às atividades interdisciplinares e iterinstitucionais inerentes à aplicação e resultados das penas de caráter sócio-educativo, projetadas para o retorno do apenado ao pacífico convívio social e familiar.
A desembargadora ressaltou a aplicação de sanções dessa natureza como forma de reeducar e ressocializar os apenados, para evitar, sobretudo, que sofram as graves conseqüências da promiscuidade do regime penitenciário comum. Enfatizou a presidente do TJE: "Este momento consagra, assim, mais um largo passo nessa área da prestação jurisdicional em Castanhal, como integrante da modernização do sistema processual e na renovação dos conceitos na execução de penas. A jurisdição desta Comarca será mais beneficiada com ações dessa natureza.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJPA
