Até o final deste ano, R$ 180 milhões devem retornar ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) como resultado dos mutirões de conciliação promovidos na Justiça Federal, com o apoio da Corregedoria do CNJ para solucionar ações envolvendo financiamentos habitacionais. A meta para 2012 é promover 10.707 audiências de conciliação em todo o país, conforme anunciou a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, nesta segunda-feira (11/6), em Brasília. O objetivo, segundo ela, é reduzir o estoque de processos relacionados ao SFH e garantir maior tranquilidade aos mutuários que há anos tentam na Justiça renegociar suas dívidas, para realizar o sonho da casa própria.
O esforço é resultado de parceria entre o CNJ, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, os Tribunais Regionais Federais (TRFs), a Caixa Econômica e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea). “São processos que fazem volume enorme na Justiça e os juízes não sabem como resolver, pois muitos mutuários não têm como pagar a dívida. Mais do que tirar essas ações da Justiça, nós resolvemos os problemas de milhares de mutuários, que solucionam suas pendências e agora podem conquistar o seu bem mais precioso, que é a casa própria”, afirmou a ministra.
Com o mutirão, a expectativa é de que até o final deste ano 3.500 contratos de financiamento habitacional sejam regularizados, permitindo o financiamento de 2.200 novas moradias. Do início do ano até o final de maio, cerca de 4 mil audiências de conciliação já foram realizadas pela Justiça Federal. Como resultado, em cinco meses, R$ 77,9 milhões retornaram ao Sistema Financeiro de Habitação, o correspondente a 43% da meta para todo o ano de 2012. “Eram títulos podres, que a Emgea já tinha dado como perdidos. Quando conseguimos fazer com que milhões retornem ao SFH para o financiamento de novas moradias, isso é um sucesso”, manifestou a corregedora nacional.
Só no TRF da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) foram 1.527 audiências este ano, enquanto na 1ª Região pelo menos 907 já foram realizadas. Em todo o país, mais de 1.200 acordos foram firmados entre os mutuários e a Caixa Econômica Federal, colocando um ponto final nos litígios. Além dos mutirões já realizados, estão agendadas outras 7.817 audiências de conciliação que serão promovidas até o final de dezembro. Caso todas elas sejam concluídas, a expectativa é de que os TRFs ultrapassem em 10% a meta estipulada em conjunto com os órgãos parceiros para 2012.
Segundo a coordenadora da conciliação na Justiça Federal do DF e parceira no programa, juíza Gilda Sigmaringa Seixas, os mutuário com processos judiciais interessados em conciliar devem procurar os núcleos de conciliação da Justiça Federal de seus estados. Nos casos em que a dívida ainda não está sendo contestada na Justiça, as pessoas devem procurar as agências de vinculação de seus financiamentos, para buscar um acordo ainda na via administrativa, diretamente com a Emgea. “Até o final deste ano, só no DF vamos realizar 330 audiências, para solucionar processos do SFH”, informou a magistrada.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias
