Um mutirão, realizado nesta sexta-feira (08/08), no Juizado da Infância e da Juventude de Maceió (AL), apreciou mais de 120 processos criminais em apenas um dia, com audiências interrogatórias. O movimento, resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual, focou nos processos referentes aos crimes de menor potencial ofensivo, como roubo, lesão corporal, porte ilegal de arma e drogas.
Um mutirão, realizado nesta sexta-feira (08/08), no Juizado da Infância e da Juventude de Maceió (AL), apreciou mais de 120 processos criminais em apenas um dia, com audiências interrogatórias. O movimento, resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual, focou nos processos referentes aos crimes de menor potencial ofensivo, como roubo, lesão corporal, porte ilegal de arma e drogas.
"Esse mutirão é de fundamental importância para agilizar os processos onde se apuram atos infracionais dos adolescentes. Não tem sentido demorar para que se apliquem medidas sócioeducativas com caráter ressocializador, para tentar reintegrar o jovem na sociedade de maneira eficaz", explicou o juiz Fernando Tourinho de Omena Souza, titular da 1ª Vara Criminal da Infância e Juventude de Maceió.
O mutirão foi composto por seis juízes, que ficaram responsáveis por 18 processos cada, além de promotores, defensores públicos e servidores do Judiciário. Os adolescentes foram ouvidos, na presença de seus responsáveis legais e puderam contar suas versões sobre os crimes que são acusados. Segundo o chefe de secretaria da Vara Criminal da Infância e da Juventude, Jaime Buarque, a "quantidade de processos em tramitação não é tão grande quanto em outras Varas criminais, mas temos mais de 1.200 processos e recebemos cerca de 45 processos por mês. Não fosse a atuação do juiz, que arquiva cerca de 60 processos por mês, esse número seria muito maior".
Preocupação constante – Para o juiz Fernando Tourinho, a justiça deve dar um tratamento diferenciado para os processos que envolvam crianças e adolescentes, buscando maneiras de acelerar os processos e dando perspectivas de recuperação para os menores infratores. "Estou convencido que a maioria desses jovens precisam apenas de atenção. Atenção primeiramente da família, depois do Estado e do município, que têm obrigação de gerar programas de apoio a drogados e incentivar maneiras de se aplicar a liberdade assistida", enfatizou.
A demora para concluir os processos que envolvem crianças e adolescentes é o grande impasse para o melhor funcionamento da Vara Criminal – Infância e Juventude. "Sempre que falo sobre o julgamento de um adolescente, penso nos nossos filhos. A justiça tem que ser como os pais, disciplinando e corrigindo no momento certo. Se demorar muito pra corrigir, eles acabam esquecendo e erram de novo", explicou Fernando Tourinho.
Os juízes Roldão de Oliveira Neto, Galdino José Amorim Vasconcelos, Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Sóstenes Alex Costa de Andrade e Léo Denisson Bezerra de Almeida também participaram do mutirão.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJAL
