O primeiro mutirão de conciliação de 2008 nas Varas de Família e nas Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Mato Grosso resultou num índice de 48,3% de acordos homologados nas audiências realizadas
O primeiro mutirão de conciliação de 2008 nas Varas de Família e nas Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Mato Grosso resultou num índice de 48,3% de acordos homologados nas audiências realizadas. Significa que, praticamente, houve entendimento na metade dos casos analisados. O balanço parcial foi divulgado pela Comissão Estadual do Movimento Permanente pela Conciliação, que até agora analisou dados referentes a 32 comarcas. Foram realizadas 482 audiências e, destas, 233 tiveram resultados positivos, com a homologação de acordo entre as partes. O mutirão foi realizado entre os dias 5 a 9 de maio.
O resultado parcial é extremamente positivo, segundo a presidente da Comissão, juíza substituta de 2º grau Clarice Claudino da Silva. "Tivemos uma boa média de acordos e ainda nem computamos todas as audiências realizadas no restante das comarcas. Na Vara de Violência Contra a Mulher, por exemplo, ainda serão realizadas audiências ao longo de todo o mês de maio. É a prova de que vale a pena investir na conciliação para aliviar conflitos", afirmou a juíza Clarice da Silva.
"São mais de 200 litígios a menos em nossa sociedade, o que representa paz para as famílias", acrescentou a juíza. Segundo ela, iniciativas dessa natureza, que propiciam a conciliação entre as pessoas, são importantes na medida em que as próprias partes encontram o caminho para o entendimento por meio do diálogo. "Esse entendimento é fundamental, ainda mais quando se trata de relações familiares, em que os filhos estão envolvidos. Na área de Direito de Família e de Direito privado, praticamente todas as pendências são conciliáveis. Países onde já existe essa cultura da conciliação, como nos Estados Unidos e na Argentina, o número de processos é pequeno e a satisfação dos jurisdicionado é muito maior", ressaltou.
As comarcas de Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Arenápolis, Cláudia, Comodoro, Campo Verde, Cotriguaçu, Cuiabá, Dom Aquino, Itiquira, Jauru, Mirassol D´Oeste, Nobres, Nova Mutum, Paranaíta, Paranatinga, Poconé, Porto do Gaúchos, Primavera do Leste, Querência, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santo Antonio do Leverger, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tabaporã, Tangará da Serra, Terra Nova do Norte, Vera e Vila Bela da Santíssima Trindade já repassaram dados sobre o mutirão.
Programação – Para este ano, estão previstos outros três mutirões, que serão realizados em junho (do dia 2 ao dia 6), setembro (do dia 22 a ao dia 26) e dezembro (do dia 1º ao dia 5). No início do próximo mês, as audiências de conciliação serão feitas no âmbito das Varas Especializadas da Fazenda Pública, nos municípios em que o atual prefeito não for candidato à reeleição, para evitar qualquer conotação político-partidária do movimento. O objetivo desse mutirão é reduzir o número de ações de execução fiscal, que representam grande parte da demanda do Poder Judiciário.
Em setembro, o terceiro mutirão do ano será realizado em alusão ao Dia dos Juizados Especiais (26/09), com audiências em todas as comarcas do estado. Já o mutirão de dezembro, na semana que antecede o Dia Nacional da Justiça (8/12), envolverá conciliações em questões relacionadas a todas as esferas jurídicas.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
