Até a próxima semana, 250 audiências de conciliação serão realizadas no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) no intuito de solucionar processos judiciais envolvendo o Banco do Brasil. São ações relacionadas a operações financeiras, empréstimos, pedido de indenização por dano moral, cartão de crédito, cobrança indevida, entre outros temas. Nesta segunda-feira (28/5), primeiro dia da força-tarefa, 43 acordos foram firmados entre clientes e o banco.
A iniciativa é resultado de parceria firmada em abril entre a Corregedoria Nacional de Justiça, o Comitê Gestor do Movimento Permanente pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco do Brasil e os Tribunais de Justiça de Sergipe e Rio Grande do Sul. No primeiro dia de mutirão em Sergipe, o índice de conciliações foi de 91%.
“O projeto teve excelente começo, atingindo níveis altos de acordo, o que demonstra que a aposta do CNJ na conciliação como forma de solucionar conflitos é exitosa”, afirmou o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Jairo Gilberto Schäfer que acompanhou a força-tarefa em Aracaju. A ideia, segundo ele, é que o mutirão seja realizado nos dois estados parceiros como um projeto piloto, a ser expandido para o resto do país.
Em Sergipe, as audiências vão até o dia 6 e serão realizadas das 7 às 13 horas no Centro Judiciário de Resolução de Conflitos localizado no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. Nessa primeira etapa, há processos em que o banco aparece como autor e réu. Segundo a juíza Dauquíria Ferreira, uma das coordenadoras do mutirão em Sergipe, o objetivo é, no futuro, estender o mutirão para todo o estado.
O motorista Marcos Antônio Santos Souza, por exemplo, que entrou com a ação judicial contra o Banco do Brasil, em abril deste ano, devido ao bloqueio indevido do seu cartão, foi um dos beneficiados no primeiro dia de mutirão. “Achei a audiência bastante proveitosa já que foi aberta a negociação, o banco reconheceu o erro e deixou claro o interesse em solucionar o problema, por isso fechamos o acordo”, comemorou ao sair da audiência.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias com informações do TJSE
