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Mutirão revela 11,6 mil inquéritos de homicídios inconclusos

Levantamento do Mutirão do Júri, realizado entre 1º de abril deste ano e 31 de agosto, revela que existem 11.661 inquéritos de homicídios ocorridos na Região Metropolitana de João Pessoa aguardando conclusão no âmbito das delegacias (5.645), que investigam autoria, e do Ministério Público do Estado (6.016), responsável pela denúncia dos culpados. Diante do fato, o MP e a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) devem criar um grupo de trabalho para dar solução aos processos, a fim de que os acusados assentem no banco dos réus.

Dentro de meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para julgar os crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou, com a cooperação da Seds, MP, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e Defensoria Pública, o mutirão envolvendo as varas do 1º e do 2º Tribunal do Júri da capital e tribunais do júri das comarcas de Bayeux, Cabedelo e Santa Rita. O resultado dos trabalhos será analisado por auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça durante visita à Paraíba em outubro.

“É necessária a conclusão dos inquéritos para que ocorra o arquivamento ou oferecimento de denúncia, garantindo que a Justiça possa cumprir o seu papel, que é o de julgar”, observa o desembargador José Aurélio da Cruz, coordenador da comissão responsável pela condução dos trabalhos do mutirão. Para tanto, o Tribunal de Justiça solicitou da Seds e do MP dados sobre os inquéritos nas duas instituições, para que sejam apresentados ao CNJ, bem como sirvam de avaliação para a adoção de medidas que deem celeridade de tramitação.

A fiscalização do CNJ observará se a Secretaria de Estado vem mantendo atualizado o banco de dados pertinente aos mandados de prisão expedidos pela Justiça, e quais as medidas para o efetivo cumprimento das ordens judiciais. Atualmente, existem 2.130 processos cujos acusados estão foragidos.

No período de 1º de abril a 31 de agosto, foram realizadas 541 audiências pelas varas dos tribunais do júri, com 74 sessões de julgamento. Ocorreram 156 pronúncias e 103 impronúncias. Os dados apontam que houve condenação pelos júris de 41 réus e absolvição de 30. Foram arquivados 319 inquéritos e 12 acursados tiveram absolvição sumária.

Fonte: TJPB

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