O primeiro mutirão do projeto Pai Presente, iniciativa desencadeada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá 200 audiências de reconhecimento de paternidade na Grande Cuiabá (MT). Nesta sexta-feira (26/11) serão realizadas 50 audiências na Comarca de Várzea Grande e amanhã, sábado (27/11)) outras 150, na Comarca de Cuiabá. As audiências ocorrerão nos fóruns das comarcas, a partir das 8 horas.
O objetivo da iniciativa é reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no País, além de identificar aqueles que não reconhecem seus filhos e fazer com que eles assumam suas responsabilidades. O projeto do CNJ foi baseado no projeto Pequeno Cidadão, lançado em 2007 pela Corregedoria da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com a diferença que atinge também maiores de 18 anos.
O mutirão consiste na realização de audiências entre as partes objetivando o reconhecimento espontâneo da paternidade. Quem julgar necessário poderá solicitar ao juiz a realização de um exame de DNA, cuja amostra será colhida durante a audiência. Nos termos do Pequeno Cidadão, pessoas comprovadamente carentes farão o exame de graça. Para quem puder pagar, o exame custará R$ 150, valor que pode ser dividido em até três vezes.
No total, 26 juízes conduzirão as audiências, sendo 17 em Cuiabá e nove em Várzea Grande. De acordo com a juíza auxiliar da Corregedoria, Valdeci Moraes Siqueira, os cartórios montarão postos nos fóruns das duas cidades durante a mobilização. Para os nascidos nessas comarcas, o reconhecimento vai resultar na expedição, imediata, do registro modificado, já constando o nome do pai. Se o nascimento ocorreu em outra comarca, o juiz determinará ao cartório local fazer a modificação.
Etapas – O mutirão é a segunda etapa do projeto Pai Presente e há previsão de outros, a serem realizados nos meses de abril, julho e novembro de 2011. O primeiro passo, de acordo com a juíza Valdeci Moraes Siqueira, foi identificar, localizar e notificar as partes para comparecerem nas datas de audiência. O mutirão está ocorrendo nesta semana, de 22 a 27 de novembro, em todas as comarcas do Estado.
Fonte: TJMT
