Um mutirão de conciliações que terá início no próximo mês pretende solucionar, por meio de acordo, cerca de 2.000 processos envolvendo o Banco do Brasil em Sergipe e no Rio Grande do Sul. O trabalho, que será estendido aos demais estados do país, é resultado de parceria firmada esta semana entre a Corregedoria Nacional de Justiça, o Comitê Gestor do Movimento Permanente pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco do Brasil e os Tribunais de Justiça dos dois Estados (TJSE e TJRS).
O mutirão, previsto para começar no próximo dia 14, servirá como projeto-piloto do programa que será levado pelo CNJ aos demais tribunais brasileiros. “Pretendemos atuar em dois caminhos, promovendo a conciliação para solucionar os processos já existentes e prevenir a entrada de novas ações na Justiça”, explica o conselheiro José Roberto Neves Amorim, presidente do Comitê Gestor do Movimento Permanente pela Conciliação do CNJ.
Segundo ele, a ideia é estimular, em uma fase mais avançada do projeto, que o Banco do Brasil promova acordos com os clientes ainda no âmbito administrativo, para evitar que o problema seja levado à Justiça. “A conciliação evita que as pessoas fiquem agastadas com o conflito, pois ambos saem satisfeitos, não havendo o favorecimento de uma parte em detrimento da outra”, destaca Amorim.
Primeira etapa – Em Sergipe e no Rio Grande do Sul serão realizadas, durante a semana do mutirão, audiências de conciliação para tentar solucionar cerca de 1.000 processos judiciais envolvendo o Banco do Brasil em cada estado. São ações relacionadas a operações financeiras, empréstimos, pedido de indenização por dano moral, cartão de crédito, cobrança indevida, entre outros temas, sendo que, nessa primeira etapa, serão priorizados os processos em que o banco aparece como réu.
“Nesses estados vamos verificar quais as necessidades e dificuldades enfrentadas na execução do projeto, além de fazer os ajustes necessários, para aplicá-lo em todo o Brasil”, explicou o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Jairo Schafer. Segundo ele, há na Justiça Comum de todo o país cerca de um milhão de processos envolvendo o Banco do Brasil.
“A conciliação é um método efetivo para solucionar conflitos judiciais”, frisou. Pelo acordo, o Banco do Brasil deverá indicar os processos passíveis de serem solucionados via acordo amigável com o cliente, além de designar prepostos e advogados para representarem o Banco nas audiências de conciliação.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias
