O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que abrange os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, conseguiu cumprir 82,96% da meta 2 de 2009, que determina o julgamento de todos os processos distribuídos até 31/12/2005, e 64,27% da meta 2 de 2010, que estabelece o julgamento dos processos ajuizados no ano de 2006. As duas metas foram definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dentro do seu plano de gestão estratégica para o nivelamento do Judiciário.
Os bons resultados observados no TRF3 são consequência do esforço dos servidores, desembargadores e juízes convocados pelo tribunal no mutirão “Judiciário em Dia”, uma parceria entre os tribunais, o CNJ e o Conselho da Justiça federal (CJF). O TRF-3 conseguiu julgar mais de 67 mil processos após dez meses de mutirão, que será prorrogado até o dia 20 de setembro.
Com a prorrogação, espera-se que o tribunal avance ainda mais no cumprimento das metas estabelecidas anualmente por todo o Poder Judiciário. Para cumprir a meta 2 de 2009, o tribunal precisava acabar com o acervo de 137,8 mil processos distribuídos até dezembro de 2005. Até agora, conseguiu julgar 116,5 mil processos, cumprindo 82,96% da meta. Em relação à meta 2 de 2010, foram julgados 15, 7 mil processos distribuídos em 2006 – para cumprir toda a meta, é preciso julgar mais 8,7 mil.
Judiciário em dia – O mutirão Judiciário em dia foi criado pela Corregedoria Nacional de Justiça para acelerar os julgamentos na Justiça Federal. A força-tarefa tem o objetivo de agilizar a resolução de causas registradas no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região, que compreende as seções judiciárias do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins, e no TRF da 3ª região, que inclui as seções de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Cada mutirão tem a duração mínima de seis meses, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade de cada TRF. Desembargadores, juízes federais e servidores mobilizam-se para julgar processos antigos e, dessa forma, acelerar de maneira significativa a tramitação das demandas judiciais.
Luiza de Carvalho
Agência CNJ de Notícias
