A conciliação também tem se mostrado eficiente para resolver disputas entre mutuários e financiadores. Em andamento desde janeiro de 2011 nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), o mutirão de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) promoveu, até setembro, 10.611 audiências, 5.011 acordos e a recuperação de R$ 264 milhões em créditos Caixa Econômica Federal (CEF). Os interessados em participar desses mutirões devem buscar informações nos tribunais.

Os mutirões, sob a responsabilidade da Justiça Federal em todo país, são resultado da parceria entre a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Corregedoria-geral da Justiça Federal, a Caixa Econômica Federal, a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) e os Gabinetes de Conciliação dos TRFs.

A meta de 20 mil audiências foi definida em reunião realizada entre a Corregedoria Nacional de Justiça, Corregedoria Geral da Justiça Federal, e os Coordenadores de Conciliação dos Tribunais Regionais Federais, para o ano de 2011, e deve ser atingida com o aumento progressivo do número de audiências realizadas mês a mês como demonstra a tabela comparativa entre agosto e setembro deste ano. (ver abaixo)
 
O objetivo é buscar acordos entre mutuários e a Emgea, que administra dívidas de financiamento imobiliário concedido pela Caixa, em processos que se arrastam há 30 anos. Esse esforço se concentra nos núcleos e centrais de conciliação, implantados nos tribunais em cumprimento à Resolução 125 do CNJ, que instituiu, em novembro de 2010, a Política Nacional de Conciliação.

Para a corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, os mutirões viabilizam o retorno de recursos financeiros ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), permitindo a liberação de novos financiamentos para quem sonha adquirir a casa própria.

“Durante esses 30 anos, solucionar esses processos nos parecia completamente impossível. Agora, no entanto, os recursos que estão sendo arrecadados por meio dos mutirões são mais do que um retorno para a Engea ou para a Caixa. O mais importante é que este dinheiro se destina ao financiamento de novas habitações”, explicou.

Além de conseguir recuperar títulos considerados perdidos, os mutirões ajudam a desafogar a Justiça Federal e a liberar a hipoteca para os mutuários efetivarem a posse do imóvel.

Patrícia Costa e Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Noticias