Centenas de pessoas compareceram ao Fórum de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do estado, na última terça-feira (28/09), para participar do mutirão do DPVAT, seguro obrigatório que indeniza vítimas de acidentes de trânsito. Para a ação, a equipe coordenadora do projeto organizou uma estrutura especial para a realização simultânea das audiências. O mutirão continua até amanhã e abrange os casos que estão em tramitação nas Comarcas de Cachoeiro, Marataízes, Itapemirim, Mimoso do Sul, Castelo, Presidente Kennedy, Atílio Vivacqua, Muqui, Vargem Alta, Rio Novo do Sul, Jerônimo Monteiro e Iconha.
De acordo com a organização do mutirão, cerca de 600 pessoas já compareceram ao Fórum de Cachoeiro. Foram organizados 11 pontos de conciliação, onde juízes aposentados e conciliadores voluntários realizam as audiências. Uma equipe de sete médicos realiza perícias nas vítimas para a elaboração de laudos, a partir dos quais é possível estabelecer os valores dos seguros. “Os trabalhos foram altamente positivos. As partes compareceram e as pessoas estão dispostas a entrarem em acordo”, destacou a coordenadora do mutirão, a juíza Gisele de Souza Oliveira.
Ainda de acordo com a magistrada, a montagem da estrutura com conciliadores e médicos é uma das razões para o sucesso do mutirão, já que um dos grandes entraves à agilidade na tramitação dos processos relativos ao seguro DPVAT é a escassez de perícias médicas.
Outra boa notícia para a população é que os credores do seguro DPVAT que ainda não entraram com o processo para receber o seguro podem comparecer ao mutirão, bastando, para isso, trazer a documentação necessária.
O mutirão de Cachoeiro de Itapemirim é a segunda ação promovida pelo Comitê Estadual de Conciliação, implantado pelo Poder Judiciário do Espírito Santo. Em julho deste ano, foram realizados três dias de atividades em Vitória, onde foram contabilizadas 683 audiências, com 93,85% de acordos, que resultaram no pagamento de quase quatro milhões de reais em seguros, um resultado considerado extremamente positivo.
Com o sucesso obtido, o mutirão do seguro DPVAT no Espírito Santo está se transformando em referência para o Judiciário de outros Estados do país. As juízas Rossana Diógenes, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e Fernanda Pessoa de Paula, do Poder Judiciário de Pernambuco acompanham a iniciativa em Cachoeiro de Itapemirim para conhecer o funcionamento do projeto.
Fonte: TJES
