Ao todo 2.374 ações judiciais foram solucionadas por meio de acordo entre as partes durante o mutirão de conciliação realizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A força-tarefa, realizada entre os dias 25 e 29 de maio, mobilizou 63 das 111 Comarcas do Estado. Durante o período, foram promovidas 4.852 audiências de conciliação relacionadas a processos envolvendo questões familiares, reparação de danos, contratos de prestação de serviço, pequenas cobranças, conflitos de vizinhança, entre outros. Na maioria dos casos, o conflito foi solucionado por meio de um acordo entre os envolvidos. “Com esse trabalho, a nossa meta é reduzir o tempo de duração de um processo, diminuindo, assim, o tempo que a parte espera para ver concretizada a solução final de sua ação judicial”, explica o desembargador do TJSC Marco Buzzi, que integra o Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No mês de maio, outros dois mutirões de conciliação – envolvendo ações específicas relacionadas a processos de execução fiscal e de serviços bancários – foram realizados nas Comarcas de Joinville e de São José (SC). Na 5ª Vara Cível de Joinville, 97 ações judiciais bancárias foram arquivadas como resultado das 109 audiências de conciliação pautadas. Na Vara de Executivos Fiscais de São Jose, por sua vez, 738 processos relacionados ao pagamento de impostos foram solucionados por meio de acordo entre as partes, resultando em uma arrecadação de R$ 1,5 milhão para os cofres públicos. Nas audiências de conciliação são incluídos todos os tipos de processos que podem ser resolvidos por meio de acordo entre os envolvidos.
A conciliação é incentivada pelo CNJ como forma de dar maior agilidade à conclusão de processos que ingressam na Justiça. Também contribui para garantir o cumprimento da Meta 2 do Judiciário, de julgar, ainda esse ano, todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. “Além de reduzir o número de processos em tramitação, o mutirão de conciliação gera economia para os Tribunais”, ressaltou Buzzi se referindo aos gastos da Justiça na tramitação de um processo, com produção de provas, audiências, intimação e o tempo gasto pelo juiz para proferir a sentença. Em Santa Catarina, o número de processos resolvidos por conciliação equivale ao volume de trabalho de uma vara do Estado, onde tramitam em média de 2.000 a 3.000 ações.
Acesso à Justiça – Os mutirões de conciliação integram a agenda anual de atividades do TJSC desde 2004. Atualmente o trabalho é realizado no âmbito do programa Casas de Justiça e Cidadania, implantado no Estado, com o apoio do CNJ. Esse projeto visa utilizar o espaço físico dos órgãos do judiciário para realizar atividades que beneficiem a sociedade e aproximem a Justiça do cidadão. Segundo o desembargador Buzzi, as Casas de Justiça e Cidadania já funcionam em 83 Comarcas do Estado. “Procuramos implantá-las em municípios que não são sede de Comarca para levar Justiça aos locais em que o Judiciário não está presente fisicamente”, enfatizou o desembargador.
Além disso, o Estado de Santa Catarina dispõe de 23 postos de conciliação e diversos centros de mediação familiar, que durante todo o ano prestam atendimento à população e orientam os cidadãos interessados em resolver suas pendências judiciais por meio de acordo. Os conciliadores participam de uma formação prestada pelo TJSC para trabalhar nesses postos e recebem um CD com aulas teóricas sobre técnicas de conciliação, uma audiência simulada e uma apostila teórica sobre o tema.
MB/EN
Agência CNJ de Notícias
