As equipes das 1ª e 2ª Varas de Execuções Penais do Tribunal de Justiça realizaram, com excelentes resultados, mutirão carcerário em Londrina, referente a processos executórios da Vara de Execuções Penais (VEPs) e Corregedoria dos Presídios da cidade.

No mutirão, coordenado pelos juízes da 1ª e 2ª VEPs, respectivamente Eduardo Lino Fagundes Júnior e Moacir Antonio Dala Costa, foram analisados mais de 300 processos e concedidos benefícios a 153 presos. Desses, 124 tiveram progressão de pena do regime fechado para o semiaberto, outros 19 receberam alvará de soltura para o regime aberto ou livramento condicional e 10 receberam o indulto, conforme novo decreto presidencial.

O magistrado Eduardo Fagundes explicou que com o mutirão cada processo, cujo trâmite demoraria 60 dias, é resolvido em três minutos. “A partir do momento em que o detento atinge o requisito temporal e apresenta bom comportamento carcerário, ele deve imediatamente receber o beneficio a que faz jus”, destaca.

O juiz também ressalta que os detentos são estimulados ao trabalho e ao estudo, visando a reabilitação e, posteriormente, a inserção no mercado de trabalho. “São diversos os casos nos quais os detentos, em virtude de trabalho interno na penitenciária, já saem empregados de lá”, afirma.

Fonte: TJPR