O mutirão carcerário que está sendo realizado em São Luís, no Maranhão,  já  libertou 166 presos de 1.345 processos analisados. Os dados parciais foram divulgados nesta terça-feira (25/11), pelo juiz auxiliar da presidência  do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro, coordenador do mutirão que teve início no dia 20 de outubro, no Complexo  Penitenciário de Pedrinhas. Os trabalhos continuarão até o encerramento do estudo de todos os processos selecionados nas oito penitenciárias do Estado.

Do total de processos analisados, 108 presos provisórios receberam alvará, 58 foram libertados por já terem cumprido a pena, 116 tiveram livramento condicional, 79 conseguiram a progressão para o regime aberto, 218 para o regime semi-aberto, um preso foi beneficiado com trabalho fora do presídio, outro recebeu indulto e três foram transferidos para outras unidades prisionais. Foram 678 benefícios deferidos e 58 pedidos indeferidos por ainda não terem  adquirido direitos .  

Segundo o juiz Erivaldo Ribeiro, os trabalhos realizados nesse período envolvem tanto presos condenados como provisórios.  O Maranhão é segundo  Estado a participar do projeto de mutirões carcerários  desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  O primeiro foi o Rio de Janeiro, no período de 25 de agosto a 5 de setembro, nas penitenciárias de Bangu e de Campos, onde foram beneficiados 758 presos. Os próximos mutirões carcerários já estão marcados nos Estados do Piauí e Pará, no período de 9 a 19 de dezembro, simultaneamente.

LB/EF

Agência CNJ de Notícias