O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, nesta quinta-feira (16/04), ao mutirão carcerário no Amazonas. A meta é que todos os processos dos 4.163 presos do Estado sejam analisados em dois meses de trabalho, com o objetivo de verificar a existência de prisões irregulares e conceder benefícios previstos na lei de execução penal. Na abertura oficial dos trabalhos, o juiz auxiliar da presidência do CNJ Erivaldo Ribeiro dos Santos reforçou que o mutirão não tem caráter fiscalizatório e sim de colaboração. Também destacou a importância de todos os órgãos relacionados ao sistema carcerário participarem da ação. “Não queremos ser os protagonistas. Só uma ação conjunta pode dar uma resposta adequada para que tenhamos um sistema carcerário minimamente digno”, ressaltou.
O mutirão carcerário será coordenado pelos juízes auxiliares da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos e Paulo Tamburini. Os processos da 2ª e da 11ª Vara Criminal de Manaus serão os primeiros a serem analisados. A maioria deles se refere aos presidiários do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e da Unidade Prisional Puraquequara (UPP), ambos na capital amazonense. As duas unidades abrigam juntas cerca de 1.000 presos. O mutirão será realizado em um espaço reservado na Sede do Fórum de Justiça Ministro Henock Reis em Manaus. No local, vão trabalhar representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de cinco juízes do Tribunal amazonense.
Presos provisórios – O grupo pretende analisar os processos das 20 Varas criminais da capital, de maneira a abranger os internos dos quatro presídios masculinos de Manaus (IPAT, UPP, Raimundo Vidal Pessoa e Anísio Jobim); da unidade feminina; da Casa do Albergado e do Hospital de Custódia. Posteriormente, o mutirão será levado a outras oito comarcas do interior (Coari, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Maués, Parintins, Tabatinga e Tefé).O sistema carcerário do Amazonas abriga um total de 4.163 internos, dos quais mais da metade estão em Manaus. O índice de encarceramento do Estado é de aproximadamente 130 presos por 100 mil habitantes e está abaixo da média nacional. No entanto, o que preocupa ao CNJ é a quantidade de presos provisórios, 66,33% da população carcerária amazonense, bem acima da média nacional que é de 43%. Isso significa que no Amazonas 2.761 internos aguardam na prisão o julgamento definitivo de seus processos.
Com o mutirão, a ideia é que todos os processos sejam revistos até o dia 16 de junho, quando se encerram os trabalhos, no intuito de legalizar a situação de todos os presidiários condenados e provisórios do estado. Está agendada para o dia 5 de junho uma visita do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, a Manaus, para acompanhar a ação e verificar os resultados. O TJAM já vinha realizando um trabalho de acompanhamento dos processos desde agosto do ano passado, por meio da Comissão de Ação Penal. Sob a coordenação do desembargador Arnaldo Campello Carpinteiro, a comissão analisou 974 processos, trabalho que implicou na soltura de 72 presos. O mutirão carcerário tem o apoio de diversos órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Administração Penitenciária e o Tribunal de Justiça do AM.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias
