Em menos de um mês de trabalho, o mutirão carcerário que está sendo realizado com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Pernambuco já concedeu 479 alvarás de soltura a presos provisórios do estado. Desses, 283 foram dados a pessoas que cumpriam pena na região metropolitana de Recife, o que corresponde a 34% do total de processos analisados pela equipe do mutirão na capital. Os demais 196 eram detentos do Presídio Juiz Plácido Souza, de Caruaru. Os alvarás de soltura correspondem a relaxamentos de prisão e liberdades provisórias, já que se trata de presos que ainda não haviam sido julgados. “Estamos priorizando a análise da situação dos presos provisórios, que correspondem a 65% da população carcerária do Estado, um número considerado elevado”, destacou o juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do mutirão em Pernambuco, Wilson da Silva Dias.
Em Pernambuco, o mutirão pretende revisar o processo de todos os cerca de 20 mil presos do estado, com o objetivo de garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais. Uma equipe de juízes e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e do CNJ, além de membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, participam da força tarefa, com vistas a garantir a dignidade dos presos e evitar eventuais irregularidades como pessoas presas além do período estipulado na pena. Em Recife, o mutirão libertou uma pessoa acusada de ter furtado R$ 12 que aguardava há mais de um ano o seu julgamento na prisão. “Esse processo acabou saindo muito mais caro para o Estado do que os R$12 furtados, que inclusive, pelo que consta nos autos, foi devolvido à vítima”, destacou o juiz.
Inicialmente, o mutirão carcerário pernambucano está revisando apenas o processo de presos provisórios, ou seja, que ainda não foram julgados. “Somente após concluir essa análise é que começaremos a verificar a situação dos condenados”, explicou Dias. Segundo juiz, a maioria dos presídios em Pernambuco sofre com a superlotação. Existem pelo menos 14 estabelecimentos prisionais com mais de 500 detentos, e desses, quatro abrigam mais de 1.000 pessoas. Um deles, o Presídio Aníbal Bruno, é o segundo maior em quantidade de presos no Brasil. Ao todo 3.595 pessoas cumprem pena no estabelecimento que tem capacidade para abrigar apenas 1.148. Na região metropolitana de Recife, a Penitenciária Feminina (650 presas), o Centro de Observação Criminal e Triagem (1.756 presos) e o Presídio de Igarassu (1.800 presos) são os demais que já estão sendo atendidos pelo mutirão.
No interior, a força-tarefa já revisou os processos da maior parte dos detentos da Penitenciária Juiz Plácido de Souza em Caruaru, onde cerca de 900 pessoas cumprem pena, embora a capacidade seja para menos de 100. Apesar do problema de superlotação, Dias destaca que cerca de 300 detentos trabalham no estabelecimento, na fabricação de roupas, artesanatos, entre outras atividades. Alguns deles, por exemplo, estão engajados na gravação de um CD musical. Na localidade, 196 presos foram libertados o que equivale a 25% dos processos já revisados no município. Agora a equipe do mutirão está revisando a situação dos detentos do município de Pesqueira e, em seguida, seguirá para as cidades de Limoeiro e Petrolina.
MB/ SR
Agência CNJ de Notícias
