O Mutirão Carcerário em Alagoas será no período de 4 de novembro a 6 de dezembro. A data foi definida nesta quinta-feira (10/10), em Maceió/AL,  no encontro entre o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ, Guilherme Calmon, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), desembargador José Carlos Malta Marques. O objetivo do Mutirão é verificar as condições de encarceramento e garantir o atendimento aos direitos dos detentos, conforme a Lei de Execuções Penais.

“Estamos aqui com o espírito de cooperação, para fazer não só um balanço da situação, mas principalmente discutir soluções”, afirmou Calmon, que também debateu, com o secretário estadual de Promoção da Paz, Jardel Aderico, a situação das unidades de internação de menores. “Temos dificuldades, porque o custo da internação de um menor infrator é muito maior que o de um preso comum. Mas o governo é sensível ao problema e já estão garantidos 10 milhões para reforma e ampliação das unidades”, explicou o secretário.

O Superintendente Geral de Administração Penitenciária, tenente coronel Carlos Luna, anunciou que o governo do estado vai inaugurar, até o fim de outubro, uma unidade prisional com capacidade para 800 presos em Craíbas. “Para março de 2014, está prevista a conclusão de um presídio feminino em Maceió, e para julho, mais um masculino”, garantiu. Após a reunião, o conselheiro Guilherme Calmon viajou para ao município do agreste alagoano, para visitar as obras.

Agência CNJ de Notícias com informações do TJAL