O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conclui nesta sexta-feira (04/10) as atividades do mutirão carcerário de Pernambuco, que vêm sendo desenvolvidas em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e órgãos diversos do Judiciário e do governo daquele Estado desde agosto. A falta de concessão de benefícios previstos em lei e a detenção de presos que já cumpriram pena têm sido apontadas como as situações mais frequentes encontradas pelos juízes convocados pelo CNJ para a participação das atividades.
A conclusão de tudo o que foi observado pelos magistrados que participaram do mutirão deve ser apresentada posteriormente, durante relatório a ser elaborado pelo CNJ e encaminhado às autoridades, conforme acontece durante a realização dos mutirões carcerários. No caso específico de Pernambuco, os trabalhos foram iniciados em 17 de agosto, por uma equipe formada por juízes, promotores de justiça, defensores públicos e servidores do TJPE. No total, foram analisados processos dos 23,7 mil presos no Estado. Além disso, as 75 unidades prisionais localizadas em Pernambuco também foram inspecionadas.
Pernambuco – Este é o segundo mutirão que o CNJ realiza em Pernambuco em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) – o primeiro ocorreu em 2009. Durante a realização do primeiro mutirão no Estado, que durou de agosto de 2009 a janeiro de 2010, foram concedidos 2.667 benefícios, sendo 1.923 liberdades. Foram beneficiados, no total, 866 condenados e 1.801 presos provisórios. Ao longo dos cinco meses de trabalho, o primeiro mutirão analisou 9.652 processos.
O programa de mutirões carcerários do CNJ é realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ (DMF/CNJ). Além de analisar os processos, o programa propõe traçar uma radiografia do sistema carcerário em cada Estado onde é realizado. Atualmente, estão sendo realizados outros dois mutirões carcerários pelo órgão – em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Benefícios – Desde a criação do programa de mutirões carcerários pelo Conselho, em agosto de 2008, foram analisados 276 mil processos em todo o país. Em três anos de trabalho, a mobilização permitiu a libertação de 30,5 mil presos – ou cerca de 11% do total de processos revisados. Como resultado do exame das condições legais do cumprimento das penas, também foram reconhecidos os direitos a benefícios de 56,1 mil apenados nos mais diversos Estados brasileiros.
Patrícia Costa
Agência CNJ de Notícias
