Um total de 1.073 presos de Mato Grosso foram beneficiados com o mutirão carcerário realizado no estado nos últimos três meses, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desse total, 393 foram libertados e 680 tiveram outros tipos de benefícios como progressão de pena, livramento condicional ou saídas temporárias.  O resultado do mutirão foi entregue nesta sexta-feira (30/10), pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Manoel Ornelas de Almeida ao presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes em solenidade no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), num relatório de 122 páginas.

 Dados da Corregedoria Geral de Justiça revelam que existem em Mato Grosso 57 unidades prisionais, seis penitenciárias, um presídio militar, uma colônia agrícola penitenciária e 49 cadeias públicas.  Em Mato Grosso, foram analisados 6.375 processos.  “Os números impressionam “, disse o ministro Gilmar Mendes, lembrando que os resultados dos mutirões realizados em todo o país também são impressionantes. Desde que os mutirões carcerários foram instituídos, em agosto do ano passado, 80 mil processos foram analisados e mais de 15 mil pessoas liberadas.    

   Segundo o coordenador dos mutirões carcerários do CNJ, juiz Erivaldo Ribeiro, o mutirão de Mato Grosso teve uma característica diferente dos outros 17 estados por onde passou. “Foi o único que conseguiu visitar todas as penitenciárias do estado, que abrigam 8.168 presos”. Isso foi possível com a criação de um Grupo de Justiça Itinerante, coordenado por três juízes que visitaram simultaneamente várias unidades prisionais do estado.

 O mutirão carcerário de Mato Grosso diagnosticou também um déficit de seis mil vagas e um total de 58% de presos provisórios. “As deficiências do nosso sistema prisional são há muito conhecidas. Mas é preciso reconhecer que avançamos. E avançamos não porque 5% da população carcerária do Brasil foi beneficiada com esse trabalho, ou porque milhares de pessoas tenham sido liberadas. Avançamos porque fizemos a Justiça avançar e demos efetividade ao trabalho do Poder Judiciário”, disse o ministro Gilmar Mendes em seu discurso.

Para reduzir o déficit de vagas prisionais em Mato Grosso, o secretário de Segurança Pública, Diógenes Curado, informou que 280 novas vagas serão criadas com a ampliação da unidade prisional do estado, onde foram investidos R$ 280 milhões.

EF /SR

Agência CNJ de Notícias