Depois dos Estados do Amazonas e Alagoas, o Tocantins será o próximo a realizar mutirão carcerário. O início da análise dos processos está marcado para a próxima segunda-feira (11/05). O encerramento do mutirão está previsto para o dia 22 de junho na cidade de Araguaína (TO) com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. No mesmo dia, será instalado um Núcleo de Advocacia Voluntária no município.
O mutirão se destina a verificar os casos de aproximadamente 1.800 detentos entre provisórios e condenados. Segundo dados de dezembro de 2008, o Estado do Tocantins possui uma população carcerária de 1.850 presos. Desses, 196 eram provisórios e 1054 condenados. Entre eles, 698 cumpriam pena em regime fechado e 325 em semi-aberto.
A promoção dos mutirões carcerários nos Estados faz parte da política de acompanhamento do sistema carcerário desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a publicação da Portaria 513, de 15 de abril, o Conselho instituiu metas a serem cumpridas dentro de um ano. Entre elas, está a realização dos mutirões carcerários em todos os Estados. Além disso, a portaria também prevê a criação de grupos de trabalhos formados por diversos representantes dos órgãos da justiça.
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), além de promover o mutirão carcerário com o apoio do CNJ, também decidiu criar o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do Estado do Tocantins. A equipe, que deverá ser formada por representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, seção Tocantins, e outros órgãos com atribuições relativas ao sistema carcerário, terá atribuições semelhantes às desenvolvidas pelo CNJ em âmbito nacional.
O Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do CNJ, instituído pela portaria 513/2009, é composto por nove juízes e coordenado pelo juiz auxiliar da presidência do Conselho, Erivaldo Ribeiro dos Santos.
EN/SR
Agência CNJ de Notícias
