O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) e do programa Justiça Comunitária, realiza no dia 11 de agosto uma mobilização para comemorar os seis anos de publicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). O evento acontece na Escola Municipal de Primeiro Grau Antônia Titã Maciel de Campos, no bairro Jardim Florianópolis, em Cuiabá, das 8 às 13h, e deve atrair homens, mulheres e jovens de toda a região.
Segundo a coordenadora da Cemulher e da Justiça Comunitária, juíza Ana Cristina da Silva Mendes, a ação tem por objetivos mobilizar a sociedade no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher; divulgar aos cidadãos informações claras sobre a Lei Maria da Penha, promover a cidadania atuando na esfera preventiva, com mecanismos de defesa e empoderamento da mulher, além de esclarecer a população, principalmente dos bairros mais populosos e carentes, sobre o papel da Justiça.
A mobilização tem como parceiros a Defensoria Pública, a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), a Prefeitura Municipal de Cuiabá, a Secretaria de Segurança Pública, com a Delegacia de Defesa da Mulher, além da Polícia Militar e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Cada um desses parceiros terá um espaço para atendimento da população, onde serão fornecidas informações jurídicas e será feito o encaminhamento das questões. Haverá ainda apresentação de vídeo de fatos reais ocorridos com vítimas de violência e apresentação de uma peça teatral sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. A Setas também divulgará cursos de capacitação oferecidos gratuitamente, além de informações sobre Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Entre os convidados estão magistrados titulares das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. Segundo a magistrada, trata-se de um projeto piloto, que poderá ser estendido a outros bairros de Cuiabá e até a outras comarcas.
Do TJMT
