Ministro Gilson Dipp enfatiza apoio às corregedorias estaduais

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Quinta, 13 de Novembro de 2008
 O corregedor nacional da Justiça, ministro Gilson Dipp, em sua palestra no 50º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça (Enconge), nesta quinta-feira (13/11), enfatizou os esforços da Corregedoria Nacional de Justiça de dar apoio aos corregedores dos Estados, com a realização de inspeções periódicas e audiências públicas, “que sensibilizam não só os corregedores, mas sim toda a população”. Dipp disse ainda que “os problemas nas comarcas em todo o País são nossos problemas e não somente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pois todos podem e devem prestar contas a sociedade”

Também falou de temas importantes para os corregedores, como a informatização do Poder Judiciário Nacional e a utilização de interceptação telefônica. Para o corregedor, o Judiciário brasileiro é o mais independente e bem estruturado da América Latina, que ainda é carente de recursos e estruturas voltadas às novas tecnologias da informatização.

Sobre a autorização excessiva de escutas telefônicas, Dipp ressaltou que esta é uma ação altamente invasiva, que, em vez de ser a última das provas tem sido a primeira a ser produzida. Destacou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio de Corregedores Gerais têm sido muito procurados para explicações sobre o assunto.

O corregedor também falou sobre o aumento da demanda processual no Judiciário e que o Conselho está sendo consultado sobre novos critérios para concursos de juiz substituto e consolidação das normas já existentes. Também foi tratado sobre a importância das corregedorias enviarem os dados estatísticos para o programa Justiça Aberta, pois o CNJ tem sido altamente demandado por vários setores da sociedade que requerem dados sobre o Judiciário.

Abertura – A solenidade de abertura do Encoge, realizada no Tribunal de Justiça, em Palmas, na noite desta quarta-feira (12/11), teve a participação de corregedores de 23 Estados brasileiros. A reunião que está sendo realizada no Tocantins se estende até a próxima sexta-feira (14/11), com a discussão de temas importantes para a justiça brasileira como a polêmica da videoconferência, fundos especiais de registro civil e gestão criativa.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Daniel Negry, fez a saudação aos participantes do evento desejando sucesso nos trabalhos e ressaltando a importância dos corregedores no momento em que o Judiciário se preocupa com o combate à morosidade. “A Corregedoria Geral da Justiça tem papel relevante e indispensável na busca de solução para tão grave problema e o Encoge tem sido de grande valia neste aspecto”, diz Negry.

.Relembrando seus dois anos à frente da presidência do Colégio de Corregedores, o desembargador sergipano Luiz Antônio Mendonça fez um levantamento de como o CNJ trouxe um choque de gestão no Judiciário, com a dinamização dos trabalhos e a celeridade, que apesar de não ser um modelo, “tem conseguido amenizar o sofrimento daqueles que buscam no Judiciário uma resposta”.

A mesa solene de abertura foi composta pelo presidente do TJTO, desembargador Daniel Negry, pelo vice-governador do Estado, Paulo Sidnei, pelo corregedor nacional, ministro Gilson Dipp, pelo presidente do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça, desembargador Luiz Antonio Araújo Mendonça; pela presidente do TRE-TO, desembargadora Willamara Leila de Almeida; pelo corregedor-geral da Justiça do TO, desembargador José Maria das Neves, pela procuradora-geral de Justiça, Leila Vilela Magalhães, pela presidente do TCE, Dóris Coutinho e pela defensora pública geral, Estellamaris Postal.

Fonte: Assessoria de Comunicação TJTO