O Conselho Nacional e Justiça (CNJ) deu o primeiro passo para realização, em parceria com o Ministério da Saúde, do Fórum Nacional do Judiciário para  Monitoramento e  Resolução das  Demandas de Assistência à Saúde que será instalado durante sessão plenária do Conselho, na próxima terça-feira (3/8).  A Comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação do CNJ, composta pelos conselheiros Nelson Tomaz Braga, Marcelo Nobre e Milton Nobre, reuniu-se nesta terça-feira (27/7) com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, quando acertaram uma agenda de trabalho para os próximos meses, em que o MS e o CNJ trabalharão juntos para dar andamento aos trabalhos do Fórum.

Essa reunião foi um importante passo para a realização do evento e está em sintonia com a ideia do ministro Temporão que já planejava realizar um Encontro Nacional com os magistrados para tratar de assuntos que necessitam da parceria do Judiciário.   Na ocasião, os integrantes da comissão do CNJ também entregaram ao ministro da Saúde a minuta de um protocolo de adesão ao programa Doar é Legal, iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que será ampliada aos demais estados pelo CNJ, com o objetivo de conscientizar pessoas sobre a importância da doação de órgãos.

O Fórum Nacional do Judiciário para Assistência à Saúde foi criado pelo CNJ após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter realizado  a  audiência  pública para discutir o aumento das ações judiciárias na área de saúde,  por exemplo, a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos, tratamentos médicos e disponibilização de leitos hospitalares, tanto  no setor público  quanto  no setor privado.

IC/EF
Agência CNJ de Notícias