O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, participou, nesta sexta-feira (05/02), em Macapá (AP) do lançamento do MP Comunitário. Trata-se de um projeto do ministério público para a mediação de conflitos em bairros distantes e de população carente. O projeto terá dois micro ônibus, com mesas, cadeiras, computadores e ambiente propício para que os promotores públicos possam atender à população.
Esses micro ônibus percorrerão os bairros da periferia da capital e cidades ribeirinhas. Segundo o coordenador geral do programa, Paulo Veiga, “os procuradores utilizarão o diálogo e a conversa franca para resolver os conflitos antes mesmo que eles se transformem em ações na Justiça”. De acordo com Veiga, a técnica de negociação causa forte impacto na comunidade porque permite que as pessoas participem ativamente na solução dos conflitos, criando nelas um forte sentimento de responsabilidade.
O Procurador Geral de Justiça do Amapá, Iaci Pelágio Reis, durante o lançamento do MP Comunitário, disse que “além das formas convencionais, é necessário que o Judiciário crie formas alternativas para a solução dos conflitos e para a promoção social e da dignidade da pessoa humana”. Para o ministro Gilmar Mendes é preciso ser criativo para buscar soluções adequadas: “É “extremamente salutar o esforço do Ministério Público do Amapá em aproximar a Justiça do cidadão. Espero que essa iniciativa sirva de exemplo para outras instituições no Brasil no aperfeiçoamento dos serviços ligados à Justiça”, completou o ministro.
O MP Comunitário atuará em quatro áreas: nos atendimentos jurídicos, psicológicos e social; na mediação comunitária, com a identificação de lideranças da comunidade que serão treinados para atuarem como mediadores; no levantamento das demandas coletivas e em projetos de ações sócio-educativas. Segundo Paulo Veiga, os serviços incluem ainda a emissão de carteira de trabalho e de título de eleitor, além de atendimento médico e odontológico.
Para participar do MP Comunitário basta que o interessado compareça ao ônibus durante o atendimento. Entre os conflitos que poderão ser mediados estão os conflitos familiares, de vizinhos, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, guarda de filhos, regulamentação de visitas e até mesmo separação consensual. Caso alguém queira cobrar uma dívida, se sinta ameaçado ou esteja com dificuldade de despejar um inquilino que não paga o aluguel do imóvel, também poderá procurar o MP Comunitário do Acre.
EF/MM
Agência CNJ de Notícias
