O Judiciário do Espírito Santo está mobilizado para a Semana da Conciliação, que começa nesta segunda-feira (29/11) e vai até 3 de dezembro. Estão programadas milhares de audiências, que serão realizadas simultaneamente em todo o estado. Na Grande Vitória, as atividades se concentram no Tribunal de Justiça e na Casa do Cidadão. A Semana será aberta oficialmente pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Alves Rabelo, nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, no Tribunal.
A coordenação do movimento organizou duas frentes de trabalho. A primeira delas é coordenada pelo Comitê da Conciliação, que já agendou cerca de 800 audiências para processos que envolvam empresas de telefonia, de planos de saúde e a Companhia de Energia Elétrica do Espírito Santo, Escelsa. As audiências vão acontecer no Tribunal de Justiça, onde foi montada uma estrutura específica. As audiências para processos que envolvam empresas de telefonia acontecem na segunda, terça e quarta-feira. Para os processos que envolvam planos de saúde, as audiências estão programadas para quinta-feira. Na sexta-feira é a vez das audiências para as ações envolvendo a Escelsa.
Para garantir a eficiência e os resultados positivos das conciliações, a coordenação do movimento já entrou em contato com as empresas para explicar a proposta da Semana da Conciliação, que é a busca dos acordos como meio para a resolução dos conflitos sociais. “Nos reunimos com os setores jurídicos das empresas para estimular as propostas de acordos que sejam vantajosas para as partes e para as empresas”, explica o coordenador do Juizados Especiais, o juiz Victor Schneider.
A outra frente de trabalho da Semana da Conciliação será encabeçada pela Justiça Comunitária, que é o programa de justiça itinerante do Judiciário do Espírito Santo. Durante a semana, a unidade móvel da Justiça Comunitária vai percorrer os municípios da Grande Vitoria, realizando audiências para processos da área de família. As atividades começam na segunda-feira, na Casa do Cidadão, em Maruípe. Na terça-feira, a unidade móvel vai até Cariacica, na Faculdade Pio XII.
No dia primeiro, as atividades se concentram na Vara de Família de Vila Velha. Na quinta, o local escolhido é a Universidade de Vila Velha (UVV) e, finalmente, na sexta-feira (03/11), a Justiça Comunitária chega a Serra, onde realiza audiências no Shopping Norte.
O mutirão da Justiça comunitária não vai analisar apenas os processos já agendados. Durante a Semana da Conciliação, o cidadão vai poder impetrar ações da área de família, como os pedidos de divórcio consensual e de fixação de pensão alimentícia. Não serão cobradas custas e a população deve levar apenas a documentação necessária para cada ação.
O juiz Victor Schneider está otimista com os resultados do movimento pela Conciliação no Espírito Santo. O magistrado afirma que a intenção é, não apenas obter um número significativo de acordos judiciais durante a semana, mas também incentivar a cultura da conciliação. “A Conciliação é considerada a única forma do Judiciário dar conta de todos seus processos. Além disso, promove a verdadeira pacificação social”, destaca o coordenador.
Schneider destaca ainda que, devido à greve dos motoristas de ônibus, estuda a possibilidade de ampliar os trabalhos da Semana da Conciliação para quando terminar a paralisação.
A conciliação é a prática jurídica que busca resolver os conflitos por meio de acordos, sem a formalidade das decisões judiciais. A maior vantagem é a economia de tempo e recursos. De acordo com magistrados, juristas e estudiosos, é um mecanismo eficiente e racional para garantir a agilidade na prestação da Justiça. A semana da Conciliação é um movimento de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e totalmente encampado pelo Judiciário do Espírito Santo.
Fonte: TJES
