Meta 2 na Bahia: Semana da Conciliação agiliza processos

Compartilhe

Com um olhar de alívio e sorriso de satisfação, Nilza Nunes deixou a sala de audiência da 1ª Vara de Família do Fórum Ruy Barbosa (FRB) no final da manhã desta segunda-feira (14/09) depois de ter conseguido resolver a pendência judicial com o ex-companheiro, sem maiores contratempos, a partir da conciliação. Na audiência, conduzida pelo juiz titular da Vara, Aldenilson Barbosa dos Santos, Nilza pôde efetivar a dissolução da união estável e acertar a pensão alimentícia dos dois filhos menores, fruto do relacionamento. “Estou satisfeita, acertamos tudo direitinho e encerramos o caso”, afirmou.

A audiência exitosa faz parte das cerca de 9 mil que estão previstas para acontecer em todo o Estado durante a Semana Nacional da Conciliação, que começou  pela manhã e prossegue até a próxima sexta-feira, em todas as comarcas da Bahia, com o objetivo de resolver, através do entendimento entre as partes, as causas cíveis, de consumo e de direito de família.

A Semana integra também a meta nacional de nivelamento nº 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo objetivo é julgar até o fim do ano todos os processos protocolados até 31 de dezembro de 2005. Não muito longe do Fórum, no Shopping Baixa dos Sapateiros, a juíza Marielza Brandão Franco, titular da 29ª Vara das Relações de Consumo, acabava de realizar um acordo em uma ação revisional de veículo, datada de 1999. A unidade e a 30ª Varas das Relações de Consumo montaram esquemas especiais, para juntas realizarem, só hoje, quase 300 audiências. “Apesar de os processos serem mais antigos – e por isso ser mais difícil encontrar as partes – esperamos que as conciliações se concretizem”, observou a juíza titular da 30ª Vara, Lícia Modesto Fragoso.

Além de Salvador, que tem 2,1 mil feitos na pauta de audiências, os pólos regionais com maior número são Feira de Santana (1,1 mil processos), Vitória da Conquista (920), Jequié (612) e Brumado (642).

Barreiras- O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Barreiras, Thadeu Motta, programou 80 audiências para esta semana, com a realização de 16 sessões por dia, divididas nos dois turnos. “Estamos tendo dificuldade em reunir as partes, muitas delas de processos antigos, e que não compareceram às audiências”, disse o juiz. Algumas partes não foram localizadas, devido à insuficiência de informações sobre os endereço ou, então, os endereços errados, e isso, também, prejudicou a realização das audiências em Barreiras.