Dois meses após a instalação do processômetro para a contagem regressiva do julgamento dos processos relativos à Meta 2 no Pará, o Judiciário paraense aponta um resultado de quase 50% das ações sentenciadas e ou arquivadas. Dos 221.345 processos inaugurais constantes do processômetro, um total de 104.082 já foram julgados, correspondendo a um percentual de 47%. O processômetro está disponibilizado na parte superior do Portal do Judiciário do Pará ( www.tjpa.jus.br ). Nos Juizados Especiais Penais, o quantitativo está quase zerado, restando apenas 12 das 1.190 ações que integram o perfil Meta 2, correspondendo a um percentual de 99% de processos julgados.

No 1º grau Cível, que tinha um quantitativo inicial de 131.115 processos, foram julgados 44.418 ações, correspondendo a um percentual de quase 34% do total. No 1º grau Penal, cujo quantitativo era de 72.758 processos, foram sentenciadas 55.237 ações, ou seja, 76% do total. Já no 2º grau, a baixa processual foi de 26% no Cível, diminuindo o quantitativo de 1.775 para 1.312 processos, e de 41% no Penal, reduzindo o volume de 237 para 140 ações em trâmite referente ao perfil Meta 2. Nos Juizados Especiais a apreciação alcançou 19% no Cível, passando de 14.270 para 11.581 ações em trâmite.

Magistrados que têm alcançado a Meta, finalizando os processos nesse perfil que estavam sob suas responsabilidades, estão recebendo certificados emitidos pelo CNJ e TJPA. Trata-se de um reconhecimento pelo esforço e empenho ao ter concluído os julgamentos dos processos que lhes cabiam. Os certificados estão sendo entregues na medida em que os gabinetes concluem suas demandas. As corregedorias de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém e do Interior continuam assegurando o apoio necessário aos magistrados que estão desenvolvendo mutirões para o cumprimento da Meta.

 
Fonte: TJPA