No primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação pela Meta 2, que ocorre de 14 a 18 de setembro, a Seção Judiciária da Bahia já apresenta números expressivos. Na 3ª Vara Federal, sob a condução do juiz federal Pompeu de Sousa Brasil, a Caixa Econômica Federal aceitou um acordo na ação monitória 2003.26438-1 que reduziu a dívida do réu Antonio Santos Neto de um valor de R$ 1.273.611,17 para R$ 2.263,00, aceitando inclusive o refinanciamento.
Em três outras audiências em ações monitórias, também ocorridas no primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação, a Caixa aceitou reduzir dívidas de R$ 793.863,38 para R$ 14.793,79; de R$ 951.634,71 para R$ 5.247,09; e de R$ 475.874,04 para R$ 2.310,00. Em dois dos casos, aceitando também o refinanciamento do novo valor acordado.
Apesar da ausência de dois dos autores nas audiências, em razão da exigüidade do tempo para suas intimações prévias para a conciliação, o juiz federal da 3ª Vara não desperdiçou a oportunidade do acordo. O magistrado determinou a lavratura das atas das audiências em que a Caixa aceitou o acordo e determinou a intimação urgente dos autores para informarem se aceitavam a proposta, prorrogando a validade dos cálculos até o final deste mês de setembro. Ou seja: há mais acordos em vista.
Na 4ª Vara, o juiz federal Salomão Viana (ao centro na foto) presidiu uma audiência em que a Caixa Econômica Federal firmou acordo na Ação Ordinária 2001.22067-4, do Sistema Financeiro da Habitação, reduzindo a dívida de Rita de Cássia Bulhões dos Santos do valor de R$ 43.574,53 para R$ 24.100,00, um significativo desconto de 45%.
O advogado contratado da Caixa Econômica Federal, Marcelo Miguel Rossi, na foto ao lado da preposta da empresa pública, Ana Virgínia Dualibe, afirmou que a Caixa está muito motivada para a Semana Nacional de Conciliação. “A empresa está oferecendo descontos expressivos nas dívidas e facilitando enormemente o pagamento dos débitos com refinanciamentos em até 24 vezes dos novos valores”, declarou.
Para a preposta da empresa, uma das vantagens da conciliação é a diminuição do volume de estoque de processos e redução do congestionamento na segunda instância. “Acabamos de fazer um acordo em um processo que já tinha oito anos tramitando e que ainda iria demorar mais uns cinco anos no TRF. Essa iniciativa só tem vantagens para todos”.Na Seção Judiciária da Bahia há 89 audiências marcadas para esta semana em 11 Varas: 1ª Vara (15); 3ª Vara (10); 4ª Vara (8), 6ª Vara (12); 7ª Vara (6); 8ª Vara (2); 10ª Vara (3); 14ª Vara (18), 15ª Vara (6) e 16ª Vara (2).
Fonte: TRF Bahia
