A Semana Nacional pela Conciliação – Meta 2 chegou ao fim nesta sexta-feira (18/09) promovendo a solução pacífica de processos judiciais que tramitavam na Justiça há anos. Conflitos aparentemente insolúveis encontraram uma resolução em audiências rápidas nos Juizados Especiais, Centrais de Conciliação e Varas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), durante o evento promovido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Uma ação de pensão alimentícia que tramitava, desde 2004, na 8ª Vara Cível do Recife foi solucionada em 15 minutos de audiência. A conciliação teve início às 8h30, sendo encerrada às 8h45 com o acordo entre as partes. “Essa é a vantagem da Semana. As pessoas estão mais dispostas a entrarem em acordo, beneficiando a todos os evolvidos”, avaliou o juiz titular da Vara, Rosalvo Maia Soares.
Já o acordo de nº 4501 mudou a vida da estudante Márcia Leôncio da Silva, de 34 anos. Na Central de Conciliação do Recife no Fórum Rodolfo Aureliano, ela conseguiu o reconhecimento de paternidade do seu filho depois de lutar por 13 anos na Defensoria Pública e na 6ª Vara da Família. “Estou muito feliz com o acordo. Esperei muito tempo por isso e finalmente poderei contar com a ajuda alimentícia e financeira do meu ex-companheiro”, falou.
Na 17ª Vara Cível, outro acordo ilustra os benefícios da iniciativa, com a conciliação de uma ação de inexistência de irregularidade e débito contra a distribuidora de energia estadual. A cobrança injusta de uma conta no valor de R$ 7.142, 26 foi extinta após quatro anos de briga judicial.
Segundo relatório parcial da Semana, o TJPE realizou, até a tarde desta sexta-feira (18), 1.387 audiências, que renderam 467 acordos homologados e 17 sentenças homologatórias de transição penal. Cerca de 3,3 mil pessoas foram beneficiadas com a iniciativa. O montante relacionado às ações soma R$ 952.979,14. Esses dados devem ser alterados quando todas as comarcas enviarem seus relatórios.
A Semana Nacional pela Conciliação – Meta 2 é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo auxiliar o Judiciário a julgar, em 2009, os processos distribuídos até dezembro de 2005.
Fonte: TJPE
