A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Raimunda Gomes Noronha, e o coordenador do Grupo de Persecução Criminal no Estado, desembargador Ronaldo Valle, lançaram Manual de Orientação sobre procedimentos que deverão ser adotados pelos juízes e diretores de secretarias. A publicação aborda, em especial, questões relacionadas à tramitação e ao cumprimento das metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do Conselho Nacional de Justiça (ENASP/CNJ).
Na mesma solenidade de lançamento do manual, foi lançado também o cartaz da Semana Nacional do Tribunal do Júri,
em cerimônia que contou com a presença de desembargadores, juízes e servidores do tribunal. A presidente do TJPA destacou a eficiência do trabalho que está sendo desenvolvido pelo desembargador Ronaldo Valle, no que diz respeito às ações para dar cumprimento às metas. “São medidas necessárias e fundamentais de combate a impunidade”, assegurou a desembargadora.
O manual, que já começou a ser distribuído para as Comarcas do Pará, será instrumento estratégico para o cumprimento das Metas 3 e 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Esse manual vai facilitar o trabalho do diretor de secretaria”, afirmou. A primeira meta visa alcançar a fase de pronúncia em todas as ações penais por crimes de homicídio doloso ajuizadas até31 de dezembro de 2008, enquanto que a segunda, objetiva o julgamento de todas as ações penais relativas ao crime de homicídio doloso que ingressaram no TJPA até 31 de dezembro de 2007.
Na ocasião, o coordenador apresentou ainda os números atuais dos processos relacionados às metas. Em junho de 2011, quando foi realizado o primeiro levantamento, o Pará possuía 4.444 processos da Meta 3, e 688 inseridos na Meta 4. Atualmente, o Pará registra 2.549 incluídos na primeira, e 368 processos na segunda. O desembargador Ronaldo Valle espera cumprir as metas em 80% até outubro, levando o Pará de 5º colocado para 3º no ranking nacional do cumprimento das mesmas.
Semana Nacional do Júri – O evento também marcou o lançamento da programação da Semana Nacional do Tribunal do Júri, agendada para o período de 18 a 22 de junho de 2012, quando todas as Comarcas deverão realizar julgamentos de júri popular, também visando o cumprimento da Meta 4. O desembargador afirmou que o Pará é o primeiro Estado a oficializar a ação.
Já para agilizar a Meta 3, o coordenador destacou a realização dos mutirões que estão em andamento e que continuarão sendo realizados até o mês de setembro. O desembargador aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio da presidente, bem como de magistrados e servidores que estão ajudando no andamento dos mesmos.
Do TJPA
