Morosidade, abuso de poder, corrupção e trafico de influência, essas foram algumas das principais queixas feitas pelas 115 pessoas que se dispuseram a participar efetivamente da audiência pública realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no judiciário do Piauí. Casos que esperam há mais de 20 anos por uma solução e negligência no atendimento dos necessitados foram relatados ao ministro corregedor Gilson Dipp que ouviu as 69 pessoas que se inscreveram para se pronunciar oralmente na audiência pública. As demais preferiram fazer manifestações reservadas e por escrito.
Um engenheiro civil de 62 anos, contou que aguarda desde 1986 uma solução para o seu conflito judicial. Vítima de acidente de trabalho ocorrido quando tinha 40 anos ele pleiteia no judiciário estadual a indenização pelos salários que deixou de receber devido ao período em que ficou sem exercer suas funções. O engenheiro afirma que seu processo está recheado de irregularidades, sendo que uma delas seria o fato de o irmão do motorista que dirigia o veículo que o atropelou ter assumido a autoria do acidente por ser uma pessoa influente. O engenheiro alega, ainda, que seu processo foi todo renumerado e rasurado pelo 2º Ofício de Teresina e isso seria uma prova de “tráfico de influência da justiça”.
Precatórios – Durante a audiência o ministro Gilson Dipp afirmou que foi verificada desorganização no sistema de precatórios local. Dois depoentes podem ter sido prejudicados pela deficiência. O aposentado Antônio afirmou que o Estado foi condenado a lhe pagar uma indenização por tê-lo afastado indevidamente do serviço público durante sete anos. O aposentado informou que teria direito a receber cerca de R$ 65 mil reais, e recebeu apenas R$ 14 mil devido a irregularidades no pagamento do precatório.
Já a professora aposentada Maria reclamou do processo no qual o Estado foi condenado a pagar seus precatórios, cuja sentença transitou em julgado desde 1993, mas até agora ela não recebeu os R$ 43 mil a que teria direito. “O cidadão devia ter o direito de usufruir antes de morrer”, disse, ao afirmar que estava com 64 anos, dos quais passou 32 se dedicando ao magistério.
A inspeção no judiciário do Piauí começou nesta quarta-feira (25/02) devido a problemas verificados pelo Conselho Nacional de Justiça em seu funcionamento. O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, afirmou que será instalada uma inspeção permanente no Estado a exemplo da que foi realizada em Manaus. Além do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes e do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, a audiência contou com a participação do conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá, do secretário-geral do CNJ, juiz Alvaro Ciarlini, de juízes auxiliares e de servidores do Conselho.
EN/PV
Agência CNJ de notícias
