O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa, nesta quarta-feira (20/07), em São Paulo, o maior mutirão carcerário dos que já foram realizados pela entidade desde agosto de 2008. Isso, porque o Estado de São Paulo tem a maior população carcerária do país: 170 mil presos. O número equivale à quantidade de presos existentes na Inglaterra e no País de Gales, somados – um em cada três presos brasileiros cumpre pena em uma casa prisional paulista. Serão necessários, na realização do mutirão carcerário de São Paulo, 17 juízes e 50 servidores do Judiciário para fazer a análise dos processos dos presos condenados em regime fechado – calculados em cerca de 94 mil. Além disso, uma equipe de juízes designada pelo CNJ vai inspecionar os 149 estabelecimentos penais do Estado.

A expectativa é de que o trabalho dure cinco meses, outro recorde. “Em geral, os mutirões carcerários duram um mês. A previsão é de que a mobilização dure até 20 de dezembro”, afirma o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann.

Histórico – Desde a criação do programa, em agosto de 2008, os mutirões promovidos pelo CNJ já analisaram 276 mil processos em todo o país. Em três anos de trabalho, a mobilização permitiu a libertação de 30,5 mil presos, ou cerca de 11% do total de processos revisados. Como resultado do exame das condições legais do cumprimento das penas, também foram reconhecidos os direitos a benefícios de 56,1 mil presos.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias