O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou na sexta-feira (31/10), no Fórum de São Luís, capacitação para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica. A coleta dos depoimentos será realizada em salas especiais, especificamente montadas para esse tipo de atendimento. Participaram do treinamento magistrados e servidores de 13 comarcas do estado.

Por meio de aula teórica e prática, a preparação para a escuta das crianças e adolescentes se baseia na discussão sobre temática, etapas da entrevista, simulação de depoimentos e esclarecimentos de dúvidas. O depoimento especial é um serviço do TJMA que reserva a crianças e adolescentes tratamento prioritário, sigiloso e seguro. É realizado em conjunto com a Defensoria Pública e o Ministério Público, além da polícia e de técnicos especializados, objetivando garantir a integridade física e psicológica e preservar a imagem e a identidade das vítimas.

O serviço consiste em receber a criança ou o adolescente nas dependências do fórum 30 minutos antes da audiência, para então direcionar o depoente à sala especial, onde será ouvido por um profissional competente com o auxílio de equipamentos audiovisuais ligados à sala de audiência. Na sala de audiência, estarão o juiz, o promotor e as partes, que poderão ver, ouvir e fazer perguntas por meio da técnica, que estará na sala de depoimento especial.

Dignidade – De acordo com a juíza Karla Jeane, da Coordenadoria da Infância e Juventude, a iniciativa visa facilitar a escuta em separado das vítimas de menor idade, que costumam sentir-se constrangidas na presença dos supostos agressores. “As crianças e adolescentes precisam receber um atendimento mais humanizado por parte da Justiça, além de terem garantido o seu direito de falar sobre o ocorrido de uma forma digna e com a ajuda de profissionais devidamente capacitados”, pontuou.

Participam do treinamento representantes de comarcas que já possuem salas instaladas e em funcionamento – São Luís, Imperatriz, Coelho Neto e Timon – e, também, as que serão contempladas com a estrutura até o fim do ano: Bacabal, Coroatá, Pinheiro, Santa Inês, Santa Luzia do Paruá e São João dos Patos.

Fonte: TJMA