Termina na próxima quinta-feira (18/08) o prazo de entrega dos formulários preenchidos pelas mães que desejam comparecer ao 3º Mutirão do Movimento Pai Presente para terem o reconhecimento paterno dos filhos em Mato Grosso. Os formulários estão disponíveis nos Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande, aonde deverão ser devolvidos e aonde também serão realizadas as audiências no dia 27 de agosto, das 13h às 18h.
Os formulários deverão ser entregues até o dia 18/08 para que os oficiais de Justiça tenham tempo hábil para intimar os supostos pais a comparecerem nas audiências, informa a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-MT), órgão vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.
A Ceja realizou uma parceria com a Justiça Comunitária e os agentes visitarão escolas nesta segunda-feira (15/08) para deixar os formulários em escolas de alguns bairros da Capital (Veja abaixo a relação dos bairros).
Caso o suposto pai reconheça a paternidade, será lavrado o termo e as partes serão encaminhadas ao cartório instalado em cada fórum para que seja confeccionada uma nova certidão de nascimento. Se não houver o reconhecimento, o pai, a criança e a mãe serão encaminhados ao laboratório móvel que funcionará durante o mutirão, onde será feita a coleta de sangue para realizar o exame de DNA.
O movimento coordenado pela Corregedoria/Ceja-MT tem como órgãos operacionalizadores os Fóruns das cidades. O Pai Presente é um movimento nacional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que encampou o Projeto Pequeno Cidadão que já era realizado desde 2007 no Estado.
Relação dos bairros
Jardim Imperial
Jardim Vitória
Jardim Industriário II
Jardim Presidente II
Paiaguás
Jardim Planalto
Jardim Novo Colorado
Santa Izabel
Pedra 90
CPA II
CPA III
CPA IV
Fonte: TJMT