Lista de processos da sessão
308ª Sessão Ordinária (14/04/2020)
Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||||||||
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1 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0004090-85.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004090-85.2017.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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2 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001772-61.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0001772-61.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0001772-61.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
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3 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000360-61.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Adiado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0000360-61.2020.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0000360-61.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
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4 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000749-80.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0000749-80.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000749-80.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após reformulação do voto do Relator pela perda do objeto em decorrência da revogação da Recomendação nº 32/2018, o Conselho, por unanimidade, julgou prejudicado o pedido de providências. Votou o Conselheiro Mário Guerreiro. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 14 de abril de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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5 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005208-62.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005208-62.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Votos divergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro vistor, no sentido de dar provimento ao recurso e converter o feito em diligência para intimar o magistrado requerido a apresentar defesa prévia, o Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Henrique Ávila, Tânia Regina Silva Reckziegel, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 14 de abril de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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6 | ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO | 0005837-41.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005837-41.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0005837-41.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou a questão de ordem, nos termos do voto da Relatora. Votou o Ministro Presidente. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 14 de abril de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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7 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006398-60.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0006398-60.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0006398-60.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos do voto do Relator. Votou o Presidente. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 14 de abril de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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8 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0009976-31.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0009976-31.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0009976-31.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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9 | CONSULTA | 0006527-65.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Adiado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0006527-65.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE
0006527-65.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
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10 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009187-32.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0009187-32.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Votos divergentes
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo
0009187-32.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, deu provimento ao recurso administrativo. Vencidos o então Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga (Relator), Rubens Canuto e o Presidente Dias Toffoli. Declarou-se impedido o Conselheiro Marcus Vinícius Jardim Rodrigues. Não votou o Conselheiro Humberto Martins. Lavrará o acórdão o Conselheiro Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 14 de abril de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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11 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0008916-23.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0008916-23.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Votos divergentesGab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo
0008916-23.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, deu provimento aos pedidos principais dos recursos, declarando a ilegalidade da transferência da turma recursal do Estado do Acre para o Piauí e não conheceu do pedido formulado pela requerente quanto ao TRE. Vencidos o então Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga (Relator), Rubens Canuto e o Presidente. Lavrará o acórdão o Conselheiro Henrique Ávila. Não votou o Conselheiro Humberto Martins. Declarou-se impedido o Conselheiro Marcus Vinícius Jardim Rodrigues. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 14 de abril de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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12 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007056-84.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0007056-84.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Votos divergentes
Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0007056-84.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu:
i - por unanimidade, não conhecer do pedido de revogação do Enunciado 33 do Aviso Conjunto TJ/CEDES 22/2015;
ii - por maioria, julgar improcedente o pedido de revogação do Aviso Conjunto TJ/CGJ Nº 10/ 2015. Vencidos os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues (Relator), André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes, Henrique Ávila, Humberto Martins e Tânia Regina Silva Reckziegel. Declarou-se impedido o Conselheiro Mário Guerreiro. Votou o Ministro Presidente. Lavrará o acórdão a Conselheira Flávia Pessoa. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 14 de abril de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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13 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002797-46.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Adiado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002797-46.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0002797-46.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
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14 | ATO NORMATIVO | 0002904-22.2020.2.00.0000 | Presidência | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002904-22.2020.2.00.0000
Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0002904-22.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar a resolução, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 14 de abril de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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15 | ATO NORMATIVO | 0002905-07.2020.2.00.0000 | Presidência | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002905-07.2020.2.00.0000
Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0002905-07.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar a Recomendação Conjunta, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 14 de abril de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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16 | ATO NORMATIVO | 0002008-76.2020.2.00.0000 | Presidência | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002008-76.2020.2.00.0000
Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0002008-76.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar a resolução, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 14 de abril de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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