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271ª Sessão Ordinária (08/05/2018 a )

Classe Processo Relator Situação
1 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007946-57.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0007946-57.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0007946-57.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003242-06.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Julgado
Processo nº 0003242-06.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Consulta pública do processo 0003242-06.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos propostos pelo Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 2 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
3 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002418-08.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002418-08.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0002418-08.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos propostos pelo Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 2 Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001028-03.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Flávia Pessoa Julgado
Processo nº 0001028-03.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa
Voto vencedor Gab. Cons. Flávia Pessoa
Consulta pública do processo 0001028-03.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos propostos pelo Relator. Declararam impedimento os Conselheiros Valdetário Andrade Monteiro e Maria Tereza Uille Gomes. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 2 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Flávia Pessoa
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002068-20.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Julgado
Processo nº 0002068-20.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Consulta pública do processo 0002068-20.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos propostos pelo Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 2 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
6 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001982-49.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Adiado
Processo nº 0001982-49.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Link do processo no PJE 0001982-49.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002221-53.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Julgado
Processo nº 0002221-53.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Voto vencedor Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Consulta pública do processo 0002221-53.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos propostos pelo Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 2 Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002062-13.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Julgado
Processo nº 0002062-13.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Consulta pública do processo 0002062-13.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos propostos pelo Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 2 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0010092-71.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0010092-71.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0010092-71.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002353-13.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Julgado
Processo nº 0002353-13.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Voto vencedor Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Consulta pública do processo 0002353-13.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos propostos pelo Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 2 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001986-86.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Julgado
Processo nº 0001986-86.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Consulta pública do processo 0001986-86.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos propostos pelo Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 2 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
12 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002086-41.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Flávia Pessoa Julgado
Processo nº 0002086-41.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa
Voto vencedor Gab. Cons. Flávia Pessoa
Consulta pública do processo 0002086-41.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos propostos pelo Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 2 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Flávia Pessoa
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
13 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006219-63.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Flávia Pessoa Julgado
Processo nº 0006219-63.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa
Voto vencedor Gab. Cons. Flávia Pessoa
Consulta pública do processo 0006219-63.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos propostos pelo Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 2 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Flávia Pessoa
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
14 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006231-77.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Flávia Pessoa Julgado
Processo nº 0006231-77.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa
Voto vencedor Gab. Cons. Flávia Pessoa
Consulta pública do processo 0006231-77.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos propostos pelo Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 2 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Flávia Pessoa
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
15 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006315-78.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Flávia Pessoa Adiado
Processo nº 0006315-78.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa
Link do processo no PJE 0006315-78.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
16 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000262-81.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Flávia Pessoa Julgado
Processo nº 0000262-81.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa
Voto vencedor Gab. Cons. Flávia Pessoa
Consulta pública do processo 0000262-81.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos propostos pelo Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 2 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Flávia Pessoa
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
17 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0002210-92.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Adiado
Processo nº 0002210-92.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Link do processo no PJE 0002210-92.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
18 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005077-24.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Flávia Pessoa Julgado
Processo nº 0005077-24.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa
Voto vencedor Gab. Cons. Flávia Pessoa
Consulta pública do processo 0005077-24.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos propostos pelo Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 2 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Flávia Pessoa
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
19 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006263-19.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Retirado de julgamento
Processo nº 0006263-19.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE 0006263-19.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
20 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005191-94.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Flávia Pessoa Adiado
Processo nº 0005191-94.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa
Link do processo no PJE 0005191-94.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
21 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001947-26.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Retirado de julgamento
Processo nº 0001947-26.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0001947-26.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
22 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005695-66.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Retirado de julgamento
Processo nº 0005695-66.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Este processo não possui mais informações.
23 REVISÃO DISCIPLINAR 0002306-78.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Sidney Madruga Adiado
Processo nº 0002306-78.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Sidney Madruga
Link do processo no PJE 0002306-78.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
24 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002465-16.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Julgado
Processo nº 0002465-16.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Votos convergentes

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Votos divergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Consulta pública do processo 0002465-16.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro João Otávio de Noronha (vistor), o Conselho, por unanimidade, deu provimento ao recurso administrativo para julgar parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator que reajustou seu voto. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Prestou esclarecimento de fato o Requerente José Lucio Munhoz.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 1 Corregedoria
Dou parcial provimento ao recurso 3 Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Divergência 1 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
25 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009531-47.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Adiado
Processo nº 0009531-47.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Link do processo no PJE 0009531-47.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
26 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004732-58.2017.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0004732-58.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0004732-58.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
27 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006035-49.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Julgado
Processo nº 0006035-49.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Arnaldo Hossepian (vistor), o Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido. Vencidos os então Conselheiros Norberto Campelo (então Relator), Rogério Nascimento e o Conselheiro Henrique Ávila. Vencidos, parcialmente, os Conselheiros Daldice Santana, Arnaldo Hossepian, Valtércio de Oliveira, André Godinho e a Presidente Cármen Lúcia. Lavrará o acórdão a Conselheira Iracema do Vale. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 1 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Divergência em parte 2 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Julgo parcialmente procedente 1 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Divergência 1 Gab. Cons. André Godinho
Divergência em parte 1 Gab. Representante do CAM1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
28 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002643-67.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Julgado
Processo nº 0002643-67.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Votos divergentes

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Voto vencedor Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Consulta pública do processo 0002643-67.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Fernando Mattos (vistor), o Conselho, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Vencido, em parte, o Conselheiro Luciano Frota. Declarou impedimento o Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Flávia Pessoa
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
29 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004276-16.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Julgado
Processo nº 0004276-16.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Votos divergentes

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Voto vencedor Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Consulta pública do processo 0004276-16.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Fernando Mattos (vistor), o Conselho, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Vencido, em parte, o Conselheiro Luciano Frota. Declarou impedimento o Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 2 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Flávia Pessoa
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
30 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004102-07.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Julgado
Processo nº 0004102-07.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Votos divergentes

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Voto vencedor Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Consulta pública do processo 0004102-07.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Fernando Mattos (vistor), o Conselho, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Vencido, em parte, o Conselheiro Luciano Frota. Declarou impedimento o Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 2 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Flávia Pessoa
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
31 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001809-93.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Adiado
Processo nº 0001809-93.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Link do processo no PJE 0001809-93.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
32 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003645-67.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Sidney Madruga Pedido de Vista
Processo nº 0003645-67.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Sidney Madruga
Link do processo no PJE 0003645-67.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
33 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006108-79.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Julgado
Processo nº 0006108-79.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Votos convergentes

Gab. Cons. André Godinho

Votos divergentes

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Voto vencedor Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Consulta pública do processo 0006108-79.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Iracema do Vale (vistora), o Conselho, decidiu: I - por unanimidade, julgar prejudicado o recurso administrativo interposto por José Sodré Ferreira Neto; II - por unanimidade, não conhecer do recurso administrativo de Ana Carolina Gomes Vilar Pimentel na parte em que impugna irregularidades ocorridas na fase de prova oral do concurso; III - por unanimidade, dar provimento para se manter a aprovação para determinar ao TJPI que afaste a restrição prevista no item 1.2 do Edital de abertura do certame, e IV - no ponto específico da cota, por maioria, decidiu que o candidato negro, nomeado pela ordem de classificação na lista da ampla concorrência, não entra no cômputo do percentual destinado à política afirmativa das reservas de vagas para negros nos concursos públicos para ingresso nos cargos do Poder Judiciário, nos termos do voto do Conselheiro Valtércio de Oliveira. Vencidos os Conselheiros Aloysio Corrêa da Veiga (Relator), Conselheiro Henrique Ávila, João Otavio de Noronha e Arnaldo Hossepian. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 2 Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. André Godinho
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Divergência em parte 2 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Divergência 1 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Divergência em parte 3 Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
34 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005527-64.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Julgado
Processo nº 0005527-64.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Votos convergentes

Gab. Cons. André Godinho

Votos divergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Voto vencedor Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Consulta pública do processo 0005527-64.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Iracema do Vale (vistora), o Conselho, decidiu: I - por unanimidade, julgar prejudicado o recurso administrativo interposto por José Sodré Ferreira Neto; II - por unanimidade, não conhecer do recurso administrativo de Ana Carolina Gomes Vilar Pimentel na parte em que impugna irregularidades ocorridas na fase de prova oral do concurso; III - por unanimidade, dar provimento para se manter a aprovação para determinar ao TJPI que afaste a restrição prevista no item 1.2 do Edital de abertura do certame, e IV - no ponto específico da cota, por maioria, decidiu que o candidato negro, nomeado pela ordem de classificação na lista da ampla concorrência, não entra no cômputo do percentual destinado à política afirmativa das reservas de vagas para negros nos concursos públicos para ingresso nos cargos do Poder Judiciário, nos termos do voto do Conselheiro Valtércio de Oliveira. Vencidos os Conselheiros Aloysio Corrêa da Veiga (Relator), Conselheiro Henrique Ávila, João Otavio de Noronha e Arnaldo Hossepian. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência em parte 1 Corregedoria
Dou parcial provimento ao recurso 2 Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. André Godinho
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Divergência em parte 2 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Divergência 1 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Divergência em parte 3 Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
35 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005566-61.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Julgado
Processo nº 0005566-61.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Votos convergentes

Gab. Cons. André Godinho

Votos divergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Voto vencedor Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Consulta pública do processo 0005566-61.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Iracema do Vale (vistora), o Conselho, decidiu: I - por unanimidade, julgar prejudicado o recurso administrativo interposto por José Sodré Ferreira Neto; II - por unanimidade, não conhecer do recurso administrativo de Ana Carolina Gomes Vilar Pimentel na parte em que impugna irregularidades ocorridas na fase de prova oral do concurso; III - por unanimidade, dar provimento para se manter a aprovação para determinar ao TJPI que afaste a restrição prevista no item 1.2 do Edital de abertura do certame, e IV - no ponto específico da cota, por maioria, decidiu que o candidato negro, nomeado pela ordem de classificação na lista da ampla concorrência, não entra no cômputo do percentual destinado à política afirmativa das reservas de vagas para negros nos concursos públicos para ingresso nos cargos do Poder Judiciário, nos termos do voto do Conselheiro Valtércio de Oliveira. Vencidos os Conselheiros Aloysio Corrêa da Veiga (Relator), Conselheiro Henrique Ávila, João Otavio de Noronha e Arnaldo Hossepian. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência em parte 1 Corregedoria
Dou parcial provimento ao recurso 2 Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. André Godinho
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Divergência em parte 2 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Divergência 1 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Divergência em parte 3 Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
36 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005586-52.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Julgado
Processo nº 0005586-52.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Votos convergentes

Gab. Cons. André Godinho

Votos divergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Voto vencedor Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Consulta pública do processo 0005586-52.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Iracema do Vale (vistora), o Conselho, decidiu: I - por unanimidade, julgar prejudicado o recurso administrativo interposto por José Sodré Ferreira Neto; II - por unanimidade, não conhecer do recurso administrativo de Ana Carolina Gomes Vilar Pimentel na parte em que impugna irregularidades ocorridas na fase de prova oral do concurso; III - por unanimidade, dar provimento para se manter a aprovação para determinar ao TJPI que afaste a restrição prevista no item 1.2 do Edital de abertura do certame, e IV - no ponto específico da cota, por maioria, decidiu que o candidato negro, nomeado pela ordem de classificação na lista da ampla concorrência, não entra no cômputo do percentual destinado à política afirmativa das reservas de vagas para negros nos concursos públicos para ingresso nos cargos do Poder Judiciário, nos termos do voto do Conselheiro Valtércio de Oliveira. Vencidos os Conselheiros Aloysio Corrêa da Veiga (Relator), Conselheiro Henrique Ávila, João Otavio de Noronha e Arnaldo Hossepian. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência em parte 1 Corregedoria
Dou parcial provimento ao recurso 2 Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. André Godinho
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Divergência em parte 2 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Divergência 1 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Divergência em parte 3 Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
37 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005693-96.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Julgado
Processo nº 0005693-96.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Votos convergentes

Gab. Cons. André Godinho

Votos divergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Voto vencedor Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Iracema do Vale (vistora), o Conselho, decidiu: I - por unanimidade, julgar prejudicado o recurso administrativo interposto por José Sodré Ferreira Neto; II - por unanimidade, não conhecer do recurso administrativo de Ana Carolina Gomes Vilar Pimentel na parte em que impugna irregularidades ocorridas na fase de prova oral do concurso; III - por unanimidade, dar provimento para se manter a aprovação para determinar ao TJPI que afaste a restrição prevista no item 1.2 do Edital de abertura do certame, e IV - no ponto específico da cota, por maioria, decidiu que o candidato negro, nomeado pela ordem de classificação na lista da ampla concorrência, não entra no cômputo do percentual destinado à política afirmativa das reservas de vagas para negros nos concursos públicos para ingresso nos cargos do Poder Judiciário, nos termos do voto do Conselheiro Valtércio de Oliveira. Vencidos os Conselheiros Aloysio Corrêa da Veiga (Relator), Conselheiro Henrique Ávila, João Otavio de Noronha e Arnaldo Hossepian. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência em parte 1 Corregedoria
Dou parcial provimento ao recurso 2 Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. André Godinho
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Divergência em parte 4 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Divergência 1 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Presidência , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
38 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003793-20.2013.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003793-20.2013.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Maria Tereza Uille Gomes (vistora), o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
39 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003062-53.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003062-53.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003062-53.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
40 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004847-50.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0004847-50.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0004847-50.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
41 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004544-36.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0004544-36.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0004544-36.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
42 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001459-08.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001459-08.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0001459-08.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
43 ATO NORMATIVO 0000676-16.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Adiado
Processo nº 0000676-16.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Link do processo no PJE 0000676-16.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
44 COMISSÃO 0004173-82.2009.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Adiado
Processo nº 0004173-82.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Link do processo no PJE 0004173-82.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
45 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002330-77.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Adiado
Processo nº 0002330-77.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Link do processo no PJE 0002330-77.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
46 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006845-87.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Adiado
Processo nº 0006845-87.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Link do processo no PJE 0006845-87.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
47 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003983-80.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Flávia Pessoa Adiado
Processo nº 0003983-80.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa
Link do processo no PJE 0003983-80.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
48 CONSULTA 0005292-39.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Adiado
Processo nº 0005292-39.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Link do processo no PJE 0005292-39.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
49 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007387-37.2016.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0007387-37.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0007387-37.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
50 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000058-71.2016.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0000058-71.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0000058-71.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
51 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000915-54.2015.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0000915-54.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0000915-54.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
52 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003547-82.2017.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0003547-82.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0003547-82.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
53 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005903-84.2016.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0005903-84.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0005903-84.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
54 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000863-87.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0000863-87.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0000863-87.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
55 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006560-26.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0006560-26.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0006560-26.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
56 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004366-87.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Adiado
Processo nº 0004366-87.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Link do processo no PJE 0004366-87.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
57 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004837-35.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Adiado
Processo nº 0004837-35.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Link do processo no PJE 0004837-35.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
58 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007525-67.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Adiado
Processo nº 0007525-67.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Link do processo no PJE 0007525-67.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
59 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004618-22.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Adiado
Processo nº 0004618-22.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Este processo não possui mais informações.
60 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002136-38.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Adiado
Processo nº 0002136-38.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Link do processo no PJE 0002136-38.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
61 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0010029-46.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Adiado
Processo nº 0010029-46.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Link do processo no PJE 0010029-46.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
62 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001386-36.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001386-36.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
63 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001292-88.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001292-88.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
64 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006811-44.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006811-44.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006811-44.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
65 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007450-62.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0007450-62.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0007450-62.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
66 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006652-09.2013.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0006652-09.2013.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 6 Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
67 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0007396-96.2016.2.00.0000 Gab. Representante do CAM1 Adiado
Processo nº 0007396-96.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante do CAM1
Link do processo no PJE 0007396-96.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
68 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007368-31.2016.2.00.0000 Gab. Representante do CAM1 Adiado
Processo nº 0007368-31.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante do CAM1
Link do processo no PJE 0007368-31.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
69 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005667-98.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005667-98.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Votos divergentes

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0005667-98.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Vencido, em parte, o Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Divergência 1 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
70 ATO NORMATIVO 0007444-55.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Adiado
Processo nº 0007444-55.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Link do processo no PJE 0007444-55.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
71 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006293-54.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Adiado
Processo nº 0006293-54.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Link do processo no PJE 0006293-54.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
72 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005864-53.2017.2.00.0000 Gab. Representante do CAM1 Adiado
Processo nº 0005864-53.2017.2.00.0000
Relator Gab. Representante do CAM1
Link do processo no PJE 0005864-53.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
73 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005385-60.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0005385-60.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0005385-60.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
74 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005366-88.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Adiado
Processo nº 0005366-88.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Link do processo no PJE 0005366-88.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
75 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003954-59.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Adiado
Processo nº 0003954-59.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Link do processo no PJE 0003954-59.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
76 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002900-87.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Adiado
Processo nº 0002900-87.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Link do processo no PJE 0002900-87.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
77 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005675-12.2016.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0005675-12.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0005675-12.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
78 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002209-10.2016.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0002209-10.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0002209-10.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
79 REVISÃO DISCIPLINAR 0004070-31.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0004070-31.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0004070-31.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
80 REVISÃO DISCIPLINAR 0002743-51.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0002743-51.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0002743-51.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
81 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007982-02.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0007982-02.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0007982-02.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
82 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004043-14.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0004043-14.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Este processo não possui mais informações.
83 REVISÃO DISCIPLINAR 0002532-15.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Adiado
Processo nº 0002532-15.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Link do processo no PJE 0002532-15.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
84 REVISÃO DISCIPLINAR 0005148-60.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Adiado
Processo nº 0005148-60.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Link do processo no PJE 0005148-60.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
85 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005105-94.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Adiado
Processo nº 0005105-94.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Link do processo no PJE 0005105-94.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
86 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005062-31.2012.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005062-31.2012.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
87 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006194-84.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006194-84.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006194-84.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
88 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005083-65.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005083-65.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005083-65.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
89 REVISÃO DISCIPLINAR 0002530-45.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Adiado
Processo nº 0002530-45.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Este processo não possui mais informações.
90 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002542-59.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Adiado
Processo nº 0002542-59.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Este processo não possui mais informações.
91 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006730-61.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Julgado
Processo nº 0006730-61.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. André Godinho

Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Voto vencedor Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Consulta pública do processo 0006730-61.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 3 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
92 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006598-04.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0006598-04.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0006598-04.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
93 REVISÃO DISCIPLINAR 0002704-88.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Adiado
Processo nº 0002704-88.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Link do processo no PJE 0002704-88.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
94 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003220-79.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Retirado de julgamento
Processo nº 0003220-79.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE 0003220-79.2013.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
95 CONSULTA 0001481-66.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Retirado de julgamento
Processo nº 0001481-66.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE 0001481-66.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
96 ATO NORMATIVO 0002026-39.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Flávia Pessoa Adiado
Processo nº 0002026-39.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa
Link do processo no PJE 0002026-39.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
97 ATO NORMATIVO 0004664-45.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Flávia Pessoa Adiado
Processo nº 0004664-45.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa
Link do processo no PJE 0004664-45.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
98 ATO NORMATIVO 0000769-76.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Adiado
Processo nº 0000769-76.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Link do processo no PJE 0000769-76.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
99 ATO NORMATIVO 0003101-16.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Adiado
Processo nº 0003101-16.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Link do processo no PJE 0003101-16.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
100 ATO NORMATIVO 0002725-98.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0002725-98.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0002725-98.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
101 ATO NORMATIVO 0002279-27.2016.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0002279-27.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0002279-27.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
102 ATO NORMATIVO 0004021-58.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Adiado
Processo nº 0004021-58.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Link do processo no PJE 0004021-58.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
103 ATO NORMATIVO 0003318-30.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Adiado
Processo nº 0003318-30.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Link do processo no PJE 0003318-30.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
104 ATO NORMATIVO 0003000-76.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003000-76.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003000-76.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
105 COMISSÃO 0004347-81.2015.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0004347-81.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0004347-81.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
106 COMISSÃO 0004349-51.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Flávia Pessoa Adiado
Processo nº 0004349-51.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa
Link do processo no PJE 0004349-51.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
107 COMISSÃO 0001553-34.2008.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Adiado
Processo nº 0001553-34.2008.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE 0001553-34.2008.2.00.0000
Situação: Adiado.
108 COMISSÃO 0003522-74.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Adiado
Processo nº 0003522-74.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Link do processo no PJE 0003522-74.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
109 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000023-14.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Adiado
Processo nº 0000023-14.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Link do processo no PJE 0000023-14.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
110 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002726-15.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Julgado
Processo nº 0002726-15.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Voto vencedor Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Consulta pública do processo 0002726-15.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu: I - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo candidato Juiz Manoel Ricardo Calheiros D´Ávila ; II - por maioria, no mérito, julgar parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Vencido, parcialmente, o Conselheiro Valtércio de Oliveira. Votou a Presidente. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Manifestou-se pela nulidade do feito o candidato Juiz Manoel Ricardo Calheiros D´Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 2 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
111 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003655-14.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Flávia Pessoa Julgado
Processo nº 0003655-14.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa
Voto vencedor Gab. Cons. Flávia Pessoa
Consulta pública do processo 0003655-14.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, não conheceu dos recursos administrativos, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 1 Gab. Cons. Flávia Pessoa
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
112 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000615-87.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Julgado
Processo nº 0000615-87.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Voto vencedor Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Consulta pública do processo 0000615-87.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
113 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008503-44.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Julgado
Processo nº 0008503-44.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Voto vencedor Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Consulta pública do processo 0008503-44.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
114 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0010145-52.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Julgado
Processo nº 0010145-52.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Voto vencedor Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Consulta pública do processo 0010145-52.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
115 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007159-28.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Julgado
Processo nº 0007159-28.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Voto vencedor Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Consulta pública do processo 0007159-28.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
116 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009572-14.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0009572-14.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0009572-14.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
117 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001795-12.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Adiado
Processo nº 0001795-12.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Link do processo no PJE 0001795-12.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
118 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007585-40.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0007585-40.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0007585-40.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso com determinações, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 1 Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
119 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007015-59.2014.2.00.0000 Gab. Representante do CAM1 Julgado
Processo nº 0007015-59.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante do CAM1

Votos convergentes

Relator Gab. Representante do CAM1
Voto vencedor Gab. Representante do CAM1
Consulta pública do processo 0007015-59.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Representante do CAM1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
120 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003365-33.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Adiado
Processo nº 0003365-33.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Link do processo no PJE 0003365-33.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
121 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001132-97.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Adiado
Processo nº 0001132-97.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE 0001132-97.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
122 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002370-54.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Julgado
Processo nº 0002370-54.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Voto vencedor Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Consulta pública do processo 0002370-54.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos propostos pelo Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 8 de maio de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 1 Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Representante do CAM1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
123 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001896-49.2016.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0001896-49.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0001896-49.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
124 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007135-05.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Retirado de julgamento
Processo nº 0007135-05.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Link do processo no PJE 0007135-05.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
125 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004224-20.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Adiado
Processo nº 0004224-20.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Link do processo no PJE 0004224-20.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
126 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002079-88.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Adiado
Processo nº 0002079-88.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Link do processo no PJE 0002079-88.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
127 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001349-72.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0001349-72.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0001349-72.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
128 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003349-79.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Julgado
Processo nº 0003349-79.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Votos convergentes

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Voto vencedor Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Consulta pública do processo 0003349-79.20