Lista de processos da sessão

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31ª Sessão Extraordinária (18/10/2016)

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Classe Processo Relator Situação
1 CONSULTA 0005620-32.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0005620-32.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0005620-32.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
2 REVISÃO DISCIPLINAR 0002704-88.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Retirado de julgamento
Processo nº 0002704-88.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Link do processo no PJE 0002704-88.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004733-77.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Pedido de Vista
Processo nº 0004733-77.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0004733-77.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002821-45.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Julgado
Processo nº 0002821-45.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Votos convergentes

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Noemia Porto

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Votos divergentes

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0002821-45.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por maioria, revogou a liminar, nos termos do voto do Conselheiro João Otávio de Noronha. Vencidos os Conselheiros Norberto Campelo (Relator), Luiz Claudio Allemand e Carlos Levenhagen. Votou a Presidente. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes do Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 18 de outubro de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Cláudio Allemand.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 7 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Divergência 2 Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004343-44.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Julgado
Processo nº 0004343-44.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Votos convergentes

Votos divergentes

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo 0004343-44.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou prejudicado o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes do Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 18 de outubro de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Cláudio Allemand.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 1 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Divergência 1 Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
6 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002409-17.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Julgado
Processo nº 0002409-17.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Votos convergentes

Votos divergentes

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo 0002409-17.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou prejudicado o pedido por perda de objeto, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes do Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 18 de outubro de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Cláudio Allemand.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 1 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Divergência 1 Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
7 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005310-55.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005310-55.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005310-55.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002899-39.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002899-39.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0002899-39.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes do Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 18 de outubro de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Cláudio Allemand.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
9 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004964-07.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Julgado
Processo nº 0004964-07.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Votos convergentes

Votos divergentes

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo 0004964-07.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, não ratificou a liminar, nos termos do voto do Conselheiro Carlos Levenhagen. Vencidos os Conselheiros Rogério Nascimento (Relator), Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, João Otávio de Noronha e Gustavo Alkmim. Votou a Presidente. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes do Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 18 de outubro de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Cláudio Allemand. Manifestou-se oralmente o Advogado Felipe Fleury - OAB/SP 315.269.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 1 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Divergência 3 Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004159-88.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Julgado
Processo nº 0004159-88.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Votos convergentes

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Corregedoria

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo 0004159-88.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Luiz Cláudio Allemand e Emmanoel Campelo (então Conselheiro), que davam provimento ao recurso e os Conselheiros Lelio Bentes e a Presidente Cármen Lúcia, que não conheciam do recurso. Ausentes, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 18 de outubro de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santan, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Cláudio Allemand.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 5 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Corregedoria , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Presidência , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
11 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001501-62.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Julgado
Processo nº 0001501-62.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Votos convergentes

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Votos divergentes

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Relator Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Voto vencedor Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Consulta pública do processo 0001501-62.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por maioria, julgou procedente o pedido para anular o procedimento licitatório, nos termos do voto da Conselheira Maria Cristina Peduzzi (então Relatora). Vencidos os Conselheiros Bruno Ronchetti e Luiz Cláudio Allemand. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 18 de outubro de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Divergência 1 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
12 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005552-82.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Julgado
Processo nº 0005552-82.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Votos convergentes

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Corregedoria

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Relator Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Voto vencedor Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Consulta pública do processo 0005552-82.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Conselheiro Guilherme Calmon (então Relator). Votou a Presidente. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 18 de outubro de 2016. Presentes a sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Carmen Lucia, João Otavio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Claudio Allemand.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 10 Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Corregedoria , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Noemia Porto
13 SINDICÂNCIA 0004310-93.2011.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0004310-93.2011.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Noemia Porto

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Votos divergentes

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após o voto dos Conselheiros vistores, o Conselho, por maioria, decidiu pela abertura de processo administrativo disciplinar, nos termos do voto da Conselheira Eliana Calmon (então Relatora). Vencidos os Conselheiros Carlos Alberto (então Conselheiro), Sílvio Rocha (então Conselheiro), Neves Amorim (então Conselheiro), Tourinho Neto (então Conselheiro) e Bruno Ronchetti. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 18 de outubro de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Cláudio Allemand. Manifestou-se oralmente o Subprocurador-Geral da República Odim Brandão Ferreira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 5 Corregedoria , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Divergência 1 Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Divergência 2 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Presidência , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
14 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002330-77.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0002330-77.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0002330-77.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 COMISSÃO 0004173-82.2009.2.00.0000 Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Adiado
Processo nº 0004173-82.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Link do processo no PJE 0004173-82.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
16 COMISSÃO 0007039-29.2010.2.00.0000 Gab. Cons. Noemia Porto Adiado
Processo nº 0007039-29.2010.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Noemia Porto
Link do processo no PJE 0007039-29.2010.2.00.0000
Situação: Adiado.
17 COMISSÃO 0003522-74.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Retirado de julgamento
Processo nº 0003522-74.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Link do processo no PJE 0003522-74.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
18 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006845-87.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Ilan Presser Adiado
Processo nº 0006845-87.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ilan Presser
Link do processo no PJE 0006845-87.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
19 SINDICÂNCIA 0005913-07.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Julgado
Processo nº 0005913-07.2011.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Votos convergentes

Gab. Cons. Noemia Porto

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Relator Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Voto vencedor Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por maioria, decidiu pelo arquivamento da sindicância, nos termos do voto da Conselheira Maria Cristina Peduzzi (então Relatora). Vencido o Conselheiro Guilherme Calmon (então Conselheiro). Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 18 de outubro de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Cláudio Allemand.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 6 Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
20 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005701-83.2011.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005701-83.2011.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Votos divergentes

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Noemia Porto

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por maioria, decidiu pela abertura de processo de revisão disciplinar, nos termos do voto da Conselheira Nancy Andrighi (então Relatora). Vencidos os Conselheiros Bruno Ronchetti, Carlos Eduardo Dias e Luiz Claudio Allemand. Votou a Presidente. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 18 de outubro de 2016. Presentes a sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Carmen Lucia, Joao Otavio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Claudio Allemand.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Corregedoria , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Divergência 3 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Noemia Porto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Presidência , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
21 SINDICÂNCIA 0006161-41.2009.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006161-41.2009.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
22 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004759-12.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0004759-12.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0004759-12.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
23 ATO NORMATIVO 0000676-16.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0000676-16.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0000676-16.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
24 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005128-40.2014.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005128-40.2014.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Noemia Porto

Gab. Cons. Ilan Presser

Votos divergentes

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0005128-40.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto dos Conselheiros vistores, o Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Nancy Andrighi (então Relatora). Vencidos os Conselheiros Norberto Campelo e Luiz Claudio Allemand. Votou a Presidente. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 18 de outubro de 2016. Presentes a sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Carmen Lucia, Joao Otavio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Claudio Allemand. Manifestou-se oralmente o Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Valdetario Andrade Monteiro.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 8 Corregedoria , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Ilan Presser
Divergência 2 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Presidência , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
25 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002175-69.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Noemia Porto Adiado
Processo nº 0002175-69.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Noemia Porto
Link do processo no PJE 0002175-69.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
26 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005428-02.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Noemia Porto Adiado
Processo nº 0005428-02.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Noemia Porto
Link do processo no PJE 0005428-02.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
27 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006316-73.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Adiado
Processo nº 0006316-73.2011.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Este processo não possui mais informações.
28 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005197-72.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Adiado
Processo nº 0005197-72.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Link do processo no PJE 0005197-72.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
29 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005832-19.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Ilan Presser Julgado
Processo nº 0005832-19.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ilan Presser

Votos convergentes

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Noemia Porto

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Relator Gab. Cons. Ilan Presser
Voto vencedor Gab. Cons. Ilan Presser
Consulta pública do processo 0005832-19.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ressalvadas as posições dos Conselheiros Gustavo Alkmim, Carlos Eduardo e Bruno Ronchetti. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 18 de outubro de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Cláudio Allemand. Sustentou oralmente pela Associação dos Magistrados Brasileiros, o advogado Alexandre Pontieri, OAB/SP 191.828.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 4 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
30 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006061-76.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Ilan Presser Adiado
Processo nº 0006061-76.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ilan Presser
Link do processo no PJE 0006061-76.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
31 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005156-71.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Adiado
Processo nº 0005156-71.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Link do processo no PJE 0005156-71.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
32 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001247-89.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0001247-89.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0001247-89.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
33 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002256-52.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Ilan Presser Adiado
Processo nº 0002256-52.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ilan Presser
Este processo não possui mais informações.
34 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005263-23.2012.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005263-23.2012.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos divergentes

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Noemia Porto

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Relator Corregedoria
Voto vencedor Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu anular o processo administrativo disciplinar, determinando seu reinício garantindo o contraditório ao requerido, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 18 de outubro de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Cláudio Allemand.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 3 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva