A experiência na área de família e de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher do Distrito Federal (DF) foi apresentada a Suprema Corte de Cabo Verde pela juíza Maria Isabel da Silva, titular da Vara do Juizado de Violência Doméstica de Brasília. A convite do embaixador de Cabo Verde no Brasil, Daniel Pereira, a juíza visitou o país, em fevereiro passado, como integrante da comitiva da União Feminina das Américas – Unifas e da Petrobrás. A comitiva foi àquele país com a missão de compartilhar experiências de políticas relacionadas à mulher e às questões de gênero.
A juíza Maria Isabel da Silva participou de diversos encontros e falou sobre as políticas de proteção à mulher que vêm sendo adotadas no Brasil e no DF com sucesso. Ela teve a oportunidade de divulgar alguns dos avanços na legislação brasileira como a aprovação da Lei Maria da Penha, cujo texto foi entregue as autoridades locais, entre eles parlamentares, ministros, magistrados e o presidente da Suprema Corte de Cabo Verde. De acordo com a juíza Maria Isabel, a missão foi muito proveitosa na medida em que lhe proporcionou conhecer a diversidade cultural de Cabo Verde e principalmente partilhar a experiência brasileira com relação ao direito de família e às questões de gênero.
A magistrada explicou que, apesar de Cabo Verde ser um país monogâmico, as mulheres cabo-verdianas convivem e aceitam a poligamia de seus pares. Os homens, na maioria dos casos, têm filhos com várias mulheres e não costumam dar pensão alimentícia para todos. Além disso, a violência doméstica lá é alta e não existe nenhuma política de proteção à mulher. O reconhecimento da paternidade é difícil, já que no país ainda não são realizados exames de DNA.
Segundo a juíza, “os cabo-verdianos assistem muito às novelas brasileiras e por esse motivo admiram nossa cultura e são influenciados por ela. O país, composto por dez ilhas e com 500 mil habitantes, passa por um processo de revisão constitucional, e seus dirigentes consideram a legislação do Brasil bem avançada, principalmente em relação ao direito de família, direito civil e processual civil”.
A visita a Cabo Verde veio em sequência ao II Fórum Mundial das Américas, realizado em Brasília no mês de outubro do ano passado, que reuniu mulheres de todo o mundo em torno do projeto Centro de Tecnologia, Ciência e Inteligência Avançada para as Mulheres das Américas e do Mundo.
Fonte :Assessoria de Comunicação do TJDF
