O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Manoel Alves Rabelo, assinou na tarde da última sexta-feira (30/9) um termo de convênio com a Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo (Amages), que foi representada por seu presidente, juiz Sérgio Ricardo de Souza. O termo de convênio refere-se a uma parceria para a implantação do programa “Cidadania e justiça também se aprendem na escola”, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O objetivo do convênio é a colaboração mútua entre o TJES e a Amages para a execução do programa, que busca esclarecer professores, alunos, pais e responsáveis, por meio de palestras, sobre os seus direitos e deveres, bem como sobre a forma de exercê-los e, ainda, sobre o funcionamento do Poder Judiciário e dos órgãos indispensáveis à administração da Justiça. Dessa forma, pretende-se aproximar e conscientizar a população sobre as funções e atividades do Poder Judiciário.
Os magistrados Rogério Rodrigues de Almeida, Ricardo de Rezende Basílio, Jaime Lievore e Janete Pantaleão Alves são os coordenadores do programa no Estado. A implantação do programa obedece à Meta 4 de 2011, estabelecida pelo CNJ, que consiste em implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos. O convênio terá vigência de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.
Para o presidente do TJES, desembargador Manoel Alves Rabelo, o programa é importante para a conscientização dos jovens. “Nossa preocupação é divulgar o trabalho dos juízes, como eles atuam, o que pensam, o que fazem pela cidadania e que projetos eles realizam. É importante que os alunos tenham essa consciência. O programa possibilita a formação da verdadeira cidadania”.
O presidente da Amages, Sérgio Ricardo de Souza, comentou sobre os trabalhos que serão desenvolvidos pelos magistrados nas escolas. “Os juízes irão até as escolas, fora do horário de trabalho, para ensinar sobre a importância do exercício da cidadania. Para isso, os magistrados apresentarão uma cartilha preparada pela AMB. As escolas que quiserem ser visitadas pelos juízes podem procurar o Tribunal de Justiça ou a Amages”.
A juíza Janete Pantaleão Alves, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Serra, afirmou que o objetivo é levar o programa a todas as escolas públicas e privadas do Estado. “É importante que os pais e as crianças compreendam a Justiça e tenham conhecimento sobre seus direitos e deveres. Só compreende o direito do outro quando se conhece o próprio direito. Essa iniciativa é uma forma que o Poder Judiciário tem de se aproximar da sociedade”.
Fonte: TJES
