O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o resultado do levantamento estatístico feito junto a todos os tribunais brasileiros. Os dados integram o relatório Justiça em Números e são relativos ao desempenho do Judiciário no ano de 2009. De acordo com o documento, a Justiça do Trabalho de Goiás tem o que comemorar. O TRT goiano apresenta o melhor desempenho na solução dos litígios no primeiro grau, com a menor taxa de congestionamento tanto na fase de conhecimento quanto na fase de execução.
Enquanto a média geral da taxa de congestionamento foi de 37,4%, a 18ª Região atingiu 15,1% na fase de conhecimento. Já na fase de execução, o índice do TRT goiano foi de 44,2%, enquanto a média geral atingiu 66,8%. O coeficiente é obtido a partir do número de sentenças, de casos novos e de casos pendentes de julgamento.
Os magistrados trabalhistas goianos também estão julgando muito. Foram 908 sentenças anuais por juízes, número que colocou o TRT na quarta posição entre os tribunais que mais prolatam decisões na fase de conhecimento do 1º grau.
Já no segundo grau, a taxa de congestionamento ficou em 14,8% e o TRT ficou no 13º lugar. No entanto, os desembargadores goianos estão entre os que mais julgaram. Durante o ano de 2009, os 13 desembargadores proferiram 1.187 decisões terminativas de processo cada um, colocando o TRT na sétima posição entre os que receberam maior carga de processos na segunda instância.
Gastos – Com relação às despesas por habitante do estado, R$ 38,64, a 18ª Região está entre os cinco tribunais que menos gastam. O TRT goiano também tem empregado bem os recursos financeiros disponíveis: 20,2% dos gastos são com bens e serviços e de capital com relação à despesa total, o que colocou o tribunal na primeira posição.
Outra novidade: a 18ª Região é uma das que mais arrecada custas e emolumentos, alcançando o quinto lugar entre os regionais, com arrecadação de 2,6% em relação à despesa total da Justiça.
Outros dados da pesquisa do CNJ mostram que as decisões dos magistrados da 18ª Região são consistentes e estão entre as menos reformadas pelo TST. No ano passado, o TST reformou apenas 16,2% das decisões do segundo grau da 18ª Região, enquanto a média nacional é de 27,3%. Já a taxa de reforma da decisão no primeiro grau foi de 44,5%. Ou seja, menos da metade das sentenças foram reformadas pelo Pleno do TRT goiano.
Fonte: TRT 18
