Os tribunais da Justiça Federal superaram em 30,29% a meta para designação de audiências de conciliação de contratos envolvendo o Sistema Financeiro de Habitação (SFH). A meta era agendar 3.400 audiências ao longo de 2014. Segundo levantamento feito pela Empresa Gestora de Ativos (Emgea), no período de julho a dezembro de 2014, foram designadas 4.430 audiências de conciliação pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs).

Ainda de acordo com o levantamento, 48% das audiências realizadas resultaram em acordos entre os mutuários e a Caixa Econômica Federal (CEF), com o retorno de R$ 70,3 milhões ao SFH. Os valores recuperados são revertidos para novos financiamentos. As metas são definidas anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com representantes dos TRFs, da CEF e da Emgea.

O TRF da 1ª Região foi o que registrou o maior percentual de acordos, apesar da meta de audiências não ter sido cumprida. No total, foram designadas 1.111 audiências e houve acordo em 59% delas. A meta estabelecida para o ano era de 1.255 audiências. O montante recuperado com as conciliações fechadas foi de R$ 20,6 milhões.

No TRF da 2ª Região, foram designadas 381 audiências a mais do que a meta, que era de 520. Houve acordo em 46% das audiências realizadas. O total levantado com os acordos fechados pelo TRF2 foi de R$ 19,7 milhões. Já o número de audiências designadas pelo TRF da 3ª Região ao longo de 2014 superou em 179% a meta estabelecida, que era de 640 audiências. No total, foram designadas 1.145 audiências de conciliação com mutuários e arrecadados R$ 9.279.601 com os acordos fechados.

No TRF4 foram designadas 462 audiências e arrecadados R$ 9,2 milhões com os acordos, fechados em 48% das audiências realizadas. No TRF5 foram marcadas 811 audiências, 231 a mais do que a meta prevista. O valor arrecadado foi de R$ 11,5 milhões.

No dia 25 de março, o conselheiro Guilherme Calmon, responsável pelo tema da conciliação na Justiça Federal no âmbito da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, reúne-se com membros dos TRFs, da CEF e da Emgea para definir as metas de conciliação de contratos do SFH em 2015.

Texto atualizado em 11/3

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias